Se as propostas forem ratificadas na assembleia geral de acionistas do banco, marcada para 31 de julho, o atual presidente da SIBS (entidade que gere o Multibanco) vai passar a liderar o BES, substituindo no cargo Ricardo Salgado, enquanto o presidente do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), João Moreira Rato, passará a ocupar o lugar de Amílcar Morais Pires, que chegou a ser um dos nomes apontados para suceder ao histórico líder do BES.

As propostas do ESFG, que detém 25% do BES, surgem na “sequência dos acontecimentos públicos que se verificaram posteriormente à convocação da assembleia geral” do BES e “após consulta prévia a outros acionistas de referência” da instituição até agora liderada por Ricardo Salgado, como o grupo francês Crédit Agricole, que tem uma participação de 15%.

No comunicado enviado à CMVM, o ESFG aponta ainda o deputado social-democrata e ex-juiz do Tribunal Constitucional, Paulo Mota Pinto, para o cargo de presidente do Conselho de Administração.

Com estas nomeações “dá-se resposta célere à reorganização da Administração do BES sendo nossa convicção de que o BES ficará dotado de uma liderança independente que (…) assegura uma transição que garanta aos acionistas e demais ‘stakeholders’ a confiança na instituição BES”, destaca-se na mesma nota.

O ESFG sublinha, por outro lado, “a elevação com que o Dr. Amílcar Morais Pires agiu nestas circunstâncias delicadas, na fase de transição do BES para uma nova etapa, reconhecendo todos o meritório trabalho por ele realizado”.

Amílcar Morais Pires, o braço-direito de Ricardo Salgado, chegou a ser proposto pelo ESFG, para assumir a presidência executiva do banco.

Entre os pontos de trabalho sugeridos para a próxima assembleia geral de acionistas, inclui-se igualmente uma deliberação “sobre a alteração parcial do contrato de sociedade, com vista a reforçar a Governance do BES”.

O processo de reestruturação do BES, que culminará com a saída do líder histórico Ricardo Salgado da presidência executiva, tem sido marcado por polémicas que implicaram uma acentuada desvalorização das ações do banco nos últimos dias.

O supervisor bancário veio mesmo a público assegurar que o Banco Espírito Santo (BES) se encontra numa situação de solvabilidade "sólida" e que estava a acompanhar de perto a situação no banco.

"A situação de solvabilidade do BES é sólida, tendo sido significativamente reforçada com o recente aumento de capital", referia uma nota enviada aos meios de comunicação social.

"O Banco de Portugal tem vindo a adotar um conjunto de ações de supervisão, traduzidas em determinações específicas dirigidas à ESFG [Espírito Santo Financial Group] e ao BES, para evitar riscos de contágio ao banco resultantes do ramo não financeiro do GES [Grupo Espírito Santo]", informou a entidade liderada por Carlos Costa.

O supervisor vincou que o GES possui uma área financeira, composta por bancos ou por outras entidades financeiras, como é o caso da seguradora Tranquilidade, e uma área não financeira.

"O Banco de Portugal tem a responsabilidade de supervisionar apenas parte do ramo financeiro do GES", frisou o regulador bancário, especificando que aqui se inclui a ESFG que, até ao último aumento de capital do BES (16 de junho), detinha a maioria do capital do banco.

"Na medida em que o BES constitui a instituição de crédito do grupo ESFG com um total de balanço mais elevado, cabe ao Banco de Portugal a competência pela supervisão em base consolidada da ESFG", sublinhou.

Já as entidades do ramo não financeiro do GES "não se encontram sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, dado que não integram o perímetro prudencial do grupo bancário sujeito à supervisão do Banco de Portugal (ao nível da ESFG) e na medida em que não são consideradas empresas-mãe ou filiais de instituição de crédito", acrescentou.