“O que nós queremos é alterar esta visão de indisciplina e de total irresponsabilidade por uma cultura de responsabilidade. Escolas, professores, alunos devem ter uma responsabilização imediata”, afirmou a deputada.

Para Teresa Caeiro, o atual sistema sancionatório está “de tal modo que os professores acham que é preferível a lei do silêncio do que o cumprimento da lei”.

Uma das medidas que o CDS-PP defende é “tornar obrigatória a denúncia ou a queixa sempre que haja uma ocorrência”, visando “proteger os professores”.

A criação de um observatório da violência em meio escolar, o reforço dos meios humanos e técnicos do programa Escola Segura, a criação de “equipas multidisciplinares” nos agrupamentos de escolas para “prevenir, intervir e acompanhar os fenómenos de violência” são outras medidas propostas pelo CDS-PP.

Os democratas cristãos, que solicitaram a realização do debate de urgência, vão ainda propor a alteração do rácios de afetação dos auxiliares de ação educativa.

Atualmente, o número de auxiliares é determinado em função do número de alunos, mas o CDS pretende que sejam também tidos em conta o número de edifícios e as características da zona em que se situa a escola, “se é uma zona problemática ou não”, disse Teresa Caeiro.