Vigilância eletrónica aumentou quase 63% no primeiro semestre

Vigilância eletrónica aumentou quase 63% no primeiro semestre

 

Lusa/AO Online   Nacional   19 de Nov de 2018, 17:24

Os pedidos para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica aumentaram quase 63% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2017, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O último relatório daquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça avança que a DGRSP recebeu, no primeiro semestre do ano, um total de 1.059 pedidos para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica, correspondendo a um aumento de 62,92% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram pedidos 650.

O documento refere que este aumento se deveu aos casos das penas de prisão cumpridas na habitação (PPH) com a entrada em vigor do seu novo regime em agosto de 2017, que originou um crescimento de cerca de 700%.

De acordo com a DGRSP, os pedidos recebidos para execução de PPH representaram 43,62% do total de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica até junho.

Os pedidos recebidos no âmbito da violência doméstica diminuíram 6,79% até junho face ao mesmo período de 2017 e, no primeiro semestre do ano, foram ainda registados dois pedidos relativos ao crime de incêndio florestal.

O relatório adianta que, a 30 de junho, estavam a ser executadas 1.504 penas de vigilância eletrónica, o que representou um crescimento em 50,24% comparativamente com as 1.001 em execução no período homólogo de 2017.

Cerca de metade do total das penas (44,49%) em execução estavam relacionadas com o crime de violência doméstica.

Em comparação com dezembro de 2017, o número com pulseiras eletrónicas no âmbito da violência doméstica aumentou 10,21%, a obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica diminuiu 2,54% e a PPH aumentou cerca de 364,28%.

A DGRSP refere que, entre janeiro e junho, foram executadas um total de 666 penas e medidas com vigilância eletrónica.

Entre 2012, entrada em funcionamento do sistema de vigilância eletrónica, e 2017 foram executadas um total de 10.405 penas e medidas fiscalizadas, 63,88% das quais relacionadas com a medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

Segundo aquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça, 825 pessoas que estavam com pulseira eletrónica em junho estavam confinadas à habitação e 249 tinham autorização de ausência regular da habitação.

O relatório indica ainda que 43% das pessoas com pulseira eletrónica tinham cometido crimes contra pessoas, nomeadamente no âmbito da violência doméstica, registando o crime “violência doméstica contra cônjuges ou análogos” um total de 364 registos, e crimes em legislação avulsa (26%) e contra a vida em sociedade (18%), onde se incluem os crimes rodoviários de condução sem habilitação legal e condução de veículo com excesso de álcool, bem como tráfico de droga.




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