Numa carta enviada aos partidos, a que a Lusa teve hoje acesso, o dirigente socialista, que preside também ao Governo Regional, defende a necessidade de se fazer "um esforço" no sentido de se criar um "consenso sobre os contornos, objetivos e extensão da reforma” do “sistema de autogoverno" dos Açores.

"Considero, aliás, que as próximas eleições legislativas regionais [neste ano] constituem o momento adequado para a atribuição de um mandato claro para a consagração dessas reformas, as quais, se obtido entretanto o desejável consenso, poderá até suscitar uma pronúncia mais esclarecida por parte dos açorianos", adianta a missiva.

A carta surge depois de em junho do ano passado Vasco Cordeiro ter enviado uma outra de teor semelhante, a convidar os partidos para um debate sobre estas matérias, que não chegou a concretizar-se devido a vários fatores, entre os quais as eleições legislativas nacionais.

Todos os partidos com representação parlamentar manifestaram, entretanto, disponibilidade para se reunir com Vasco Cordeiro, para analisar a reforma do sistema autonómico, mas nem todos reconhecem "legitimidade" ao PS para liderar este processo.

É o caso de Artur Lima, do CDS-PP, que lembrou, em declarações à agência Lusa, que o seu partido já apresentou propostas concretas no parlamento sobre esta matéria, lamentando que ninguém as tenha querido debater.

"Estamos disponíveis para consensualizar com quem quer que seja, mas não reconhecemos ao PS, nem a Vasco Cordeiro nenhum crédito acrescido para ser o líder dessa autointitulada reforma da autonomia", apontou o dirigente centrista.

Também Duarte Freitas, do PSD, referiu que foram os social-democratas que tomaram a dianteira deste processo, quando apresentaram as primeiras propostas, há dois anos.

"Liderámos este processo de reforma do sistema político, por isso ficamos muito satisfeitos que outros agora se juntem a nós. E como liderámos o processo e fizemos o nosso trabalho de casa, ficamos muito satisfeitos que se tente um consenso" em torno destas matérias, disse Duarte Freitas.

Paulo Estêvão, do PPM, assinalou que também o seu partido já apresentou propostas na Assembleia Legislativa Regional sobre a reforma da autonomia, algumas das quais colidem mesmo com as do PS, mas disse estar disponível para o diálogo.

Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda, considera, por seu lado, ser importante e necessário "aprofundar a autonomia dos Açores" e admite mesmo que será possível um acordo entre a maioria dos partidos com representação parlamentar na busca de uma reforma autonómica.

Já Aníbal Pires, do PCP, entende que é preciso pensar "para além da revisão autonómica" e propõe que se criem mecanismos legislativos que impeçam, por exemplo, o Governo da República de "quartar" as conquistas autonómicas entretanto feitas na região.

A extinção do cargo de representante da República, a criação da figura de Presidente dos Açores, o reforço do papel dos Conselhos de Ilha e a possibilidade dos cidadãos se candidatarem às eleições regionais em listas independentes são alguns dos temas em discussão na reforma autonómica.

As reuniões com os representantes dos partidos deverão realizar-se na última semana do mês.