Vasco Cordeiro quer maior concertação entre o Estado e as regiões autónomas

Vasco Cordeiro quer maior concertação entre o Estado e as regiões autónomas

 

AO Online/ Lusa   Regional   10 de Jun de 2019, 17:42

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, defendeu esta segunda feira ser necessária uma “outra forma de concertação entre as regiões autónomas e o Estado”, propondo o governante a criação do Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais.

Falando na ilha de São Jorge, e aproveitando a “coincidência de celebração do Dia da Região Autónoma dos Açores e do Dia de Portugal” serem este ano no mesmo dia, Vasco Cordeiro defendeu que “deve ser ponderada uma outra forma de concertação entre as regiões autónomas e o Estado, mais perene, mais estável, e bem para além da casuística do momento, do partido ou do decisor”.

“Aqui, a questão nuclear era e continua a ser, a falta de uma consciência própria e plenamente assumida por Portugal sobre o valor estratégico dos Açores e o seu potencial para a afirmação externa do país”, sustentou o chefe do executivo açoriano.

A formalização “desse esforço de concertação” entre o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira “poderia passar pela criação de um Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais, o qual, composto pelos ou por membros dos Governos da República e Regionais, teria como funções a valorização das regiões autónomas nas funções do Estado”.

Algumas das possibilidades apontadas por Vasco Cordeiro para essa valorização seriam a “participação e a colaboração no exercício das competências estatais” nos Açores e na Madeira ou o “estabelecimento, quando necessário, de mecanismos de colaboração nas respetivas políticas públicas e nos assuntos de interesse comum, ou no acompanhamento da política europeia e da ação exterior do Estado, de modo a garantir a efetiva participação da região nesses assuntos”.

Na sua intervenção no Dia da Região Autónoma dos Açores, Vasco Cordeiro voltou a lembrar a importância do mar dos Açores, “mais de metade do mar português”, com cerca de 30% da Zona Económica Exclusiva europeia.

“É a partir dos Açores que têm sido conduzidos os projetos da extensão da Plataforma Continental Portuguesa, em adiantada fase de investigação, que revelam a quantidade extraordinária de recursos que se encontram imersos e podem ser colocados ao dispor da região no futuro”, prosseguiu o governante socialista.


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