“Não basta, não pode bastar, a Comissão dizer que está convencida, mas que agora cabe às regiões convencer o Conselho Europeu e os Estados-membros. Ter uma Política de Coesão forte e dotada de recursos adequados não é uma questão que diga apenas respeito às regiões e entidades locais, diz respeito a toda a União porque se trata de uma política que tem a ver com um dos objetivos nucleares do projeto europeu: a coesão económica, social e territorial", declarou, esta quinta-feira, o governante.

Vasco Cordeiro, em declarações citadas pelo seu gabinete, falava depois de se ter reunido esta manhã em Bruxelas com os comissários responsáveis pelo Orçamento Comunitário, Günther Oettinger, e pela Política Regional, Corina Creţu.

O presidente do executivo açoriano, que também preside à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), advoga que a Política de Coesão deve continuar a ser a principal política de investimento comunitário em regiões como os Açores, "tendo em conta os seus objetivos de contribuir para a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos".

No começo do mês, o Governo dos Açores apresentou à Comissão Europeia a sua posição na consulta pública sobre os fundos comunitários para o pós-2020, indicando que menos verbas para a Política de Coesão representariam um "negar" da "essência" comunitária.

O processo de fundos europeus no pós-2020, nota o executivo socialista liderado por Vasco Cordeiro, deve "conduzir, de facto, à estruturação de uma política mais eficaz", visando "um desenvolvimento equilibrado e harmonioso da Europa e das suas regiões, que responda a novos desafios, como os que se colocam agora".

E prossegue o Governo dos Açores, citado em nota de imprensa: "Tais objetivos não poderão ser alcançados com uma redução de meios, da ambição e do papel da Política de Coesão e dos seus diversos fundos no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual".

Menos meios para as regiões menos desenvolvidas da União representariam um "negar" da "essência do próprio projeto europeu, numa decisão de consequências arriscadas para a União Europeia e a Europa no seu todo", defende o executivo açoriano.

A Política de Coesão, com um orçamento comunitário global de cerca de 352 mil milhões de euros até 2020, é executada através de três fundos principais, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Coesão.