União Europeia alcança acordo sobre seleção de migrantes

União Europeia alcança acordo sobre seleção de migrantes

 

Lusa/AO Online   Internacional   29 de Jun de 2018, 09:44

Os líderes da União Europeia alcançaram esta madrugada um acordo no sentido da criação, de forma voluntária nos vários países, de centros de seleção que vão determinar o estatuto a atribuir aos migrantes que chegam à Europa.

Os centros têm como finalidade selecionar os refugiados e os migrantes económicos que podem ficar na União Europeia daqueles que podem ser repatriados para os países de origem.

Desta forma, os migrantes quando chegam a território comunitário são enviadas para as instalações de seleção onde devem permanecer até que lhes seja atribuído um estatuto de proteção ou não.

A adesão ao acordo não é obrigatória sendo que cada Estado participa no novo plano de forma voluntária.

“No território da União Europeia aqueles que são resgatados (no mar) de acordo com o Direito Internacional, devem ser acolhidos, com base num esforço conjunto, mediante a passagem por centros controlados e instalados nos Estados membros, de forma voluntária, onde um processamento rápido e seguro permitiria, com total apoio da UE, distinguir entre pessoas em situação irregular e refugiados”, refere o documento final do encontro que decorreu em Bruxelas.

Mesmo assim, notam-se ainda algumas indefinições sobre as zonas de desembarque.

“O Conselho Europeu pede à Comissão Europeia para explorar de forma rápida o conceito de plataformas de desembarque regional em estreita cooperação com países terceiros, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações”, referem os chefes de Estado e de governo.



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