Troika começa hoje nova ronda de discussões, desvio no défice deverá estar no cimo da agenda

Troika começa hoje nova ronda de discussões, desvio no défice deverá estar no cimo da agenda

 

Lusa/AO online   Nacional   28 de Ago de 2012, 07:34

Uma delegação da troika começa hoje a quinta revisão do programa de assistência a Portugal, cujos principais temas serão o défice de 2012 e a preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2013.

Isso mesmo indicou na segunda-feira à Lusa a Comissão Europeia ao revelar que a equipa da 'troika' “será centrada nos desenvolvimentos orçamentais em 2012 e na preparação do orçamento de 2013”, escusando-se a comentar cenários “especulativos”.

Questionado sobre uma eventual flexibilização do programa português, face à situação das finanças públicas, o serviço de imprensa do comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, indicou que a Comissão “nada tem a dizer sobre 'flexibilização' ou qualquer outra especulação em torno do desfecho da missão da 'troika'”, limitando-se a indicar que as discussões incluirão “as medidas necessárias para alcançar as metas do programa”.

Um desvio persistente nas receitas fiscais levou o Governo a reconhecer que não será possível cumprir a meta orçamental para este ano (4,5 por cento do PIB).

A equipa da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) deverá debater com o Governo formas de resolver o problema: aumentando a meta para o défice ou aplicando medidas adicionais (a 'troika' rejeita o recurso a receitas extraordinárias).

A transferência de cada 'tranche' do pacote de ajuda está dependente de um resultado positivo do processo de revisão. Segundo o programa, a próxima 'tranche' deverá ascender a 4.300 milhões de euros.

Para além dos problemas orçamentais deste ano, a ‘troika’ deverá ainda discutir com o Governo a proposta de Orçamento para o próximo ano, que será apresentado à Assembleia da República a 15 de outubro.

Este processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a ‘troika’ disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.

Em todas as quatro revisões anteriores, a equipa da ‘troika’ manifestou-se satisfeita com os progressos feitos por Portugal na aplicação do programa.


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