A decisão do tribunal surge na sequência de um recurso apresentado pela associação e pelo sindicato (ANBP/SNBP) que, num comunicado conjunto, referem que Emanuel Sousa foi despedido pela direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, nos Açores, "no âmbito de um processo judicial nulo".

"ANBP/SNBP congratula-se, assim, por ter sido feita justiça e espera que a referida Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada reintegre aquele trabalhador, dando assim cumprimento à referida decisão judicial", lê-se no mesmo comunicado.

A direção da AHBVPD revelou a 18 de novembro que, na sequência de um processo disciplinar que moveu ao comandante, na qualidade de funcionário da associação, decidiu despedir Emanuel Sousa.

Nos meses anteriores, Emanuel Sousa e o presidente da associação de bombeiros de Ponta Delgada, Vasco Garcia, haviam protagonizado um conflito e, em julho de 2014, cerca de 50 bombeiros organizaram mesmo uma concentração em parada em solidariedade para com o comandante.

Meses depois, dez bombeiros, cinco dos quais que tinham estado nessa concentração de julho, receberam uma "nota de culpa".

"A direção da AHBVPD deliberou, por unanimidade, aplicar sanções disciplinares aos bombeiros seus trabalhadores, que vão da repreensão registada aplicada a cinco bombeiros, sanção pecuniária aplicada a dois bombeiros, duas penas de suspensão, com perda de retribuição e antiguidade, até ao despedimento, sem indemnização ou compensação, aplicado ao trabalhador Emanuel Sousa – que exerce, também, funções de comandante do Corpo de Bombeiros", revelou a associação, num comunicado, a 18 de novembro.