Tribunal de Execução de Penas nos Açores abre em Vila Franca

Tribunal de Execução de Penas nos Açores abre em Vila Franca

 

Luís Pedro Silva   Regional   14 de Mai de 2019, 09:16

Esta terça-feira vai ser vivido um dia histórico para a justiça nos Açores com a instalação do Tribunal de Execução de Penas (TEP), que ficará responsável por acompanhar todos os reclusos dos estabelecimentos prisionais na Região.

Cerca de três anos depois do Conselho Consultivo do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores iniciar um estudo para se conhecer as vantagens e desvantagens da criação de um Tribunal de Execução de Penas nos Açores, o projeto vai ser concretizado.

A ideia foi inicialmente apresentada pelo juiz Moreira das Neves, que preside ao Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, sendo aprovada por maioria no Conselho Consultivo.


Ler mais na edição desta terça-feira, 14 maio 2019, do jornal Açoriano Oriental




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