Autor: Luís Pedro Silva
Cerca de três anos depois do Conselho
Consultivo do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores iniciar um estudo
para se conhecer as vantagens e desvantagens da criação de um Tribunal
de Execução de Penas nos Açores, o projeto vai ser concretizado.
A
ideia foi inicialmente apresentada pelo juiz Moreira das Neves, que
preside ao Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, sendo aprovada por
maioria no Conselho Consultivo.
Ler mais na edição desta terça-feira, 14 maio 2019, do jornal Açoriano Oriental
