Segundo a acusação, os dois homens, que à data dos factos tinham 40 e 34 anos, sendo um deles desenhador da construção civil e outro servente de pedreiro, são acusados de cometerem, cada um, um crime de violação.

Na altura, a jovem tinha 16 anos e estudava numa escola secundária de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

De acordo com a acusação, no dia 13 de novembro de 2012, cerca das 21:00, a jovem dirigiu-se a um café com um colega e foi neste espaço que terá conhecido um dos arguidos.

A alegada violação acabou por ocorrer na residência de um dos arguidos. Inicialmente, a jovem "não queria ir", mas acabou por os acompanhar, cerca das 03:00, tendo em conta "a insistência" do seu colega.

De acordo com a acusação, os arguidos mantiveram "relações sexuais com a vítima sabendo que ela tinha apenas 16 anos e agiram de forma livre, voluntária e consciente com o propósito de obrigar a jovem, por meio de força física, a manter relações sexuais".

A jovem prestou declarações para memória futura, enquanto os arguidos estiveram a aguardar julgamento sujeitos a termo de identidade e residência.

A vítima pede um pedido de indemnização por danos morais nunca inferior a 75 mil euros, alegando que “como consequência direta dos comportamentos os arguidos causaram na lesada danos de natureza não patrimonial".

A acusação sustenta que a menor mudou de residência, “não conseguindo lidar com a vergonha de encarar a família e professores" e sentiu "enorme receio de encontrar os arguidos", estando a viver fora da ilha de São Miguel e “sempre com apoio” de uma psicóloga.