Autor: Paula Gouveia
A par da discussão da liderança, decorre um debate sobre o
posicionamento ideológico do PSD, considera que é relevante, neste
momento, esta clarificação ideológica do partido?
Acho que mais do que uma clarificação ideológica estão em causa clarificações estratégicas. Acho que o PPD/PSD não tem nenhuma questão ideológica por resolver. (...) Até porque o PPD/PSD nunca entrou neste tipo de debates que o Dr. Rui Rio tem querido provocar. Nunca. Sempre procurou aglutinar centro/direita e o centro/esquerda, moderados, liberais, independentes, e socialistas moderados. O PPD/PSD não nasceu de nenhuma internacional, mas sim das entranhas do povo português. Nasceu do exemplo do combate político de Francisco Sá Carneiro e de Francisco Pinto Balsemão, e outros da ala liberal, depois do 25 de Abril. (...) Acho, com franqueza, que a questão ideológica não existe. Somos um partido social-democrata, de inspiração no liberalismo político, no personalismo, na doutrina social da Igreja, não no marxismo. Estamos bem connosco próprios em termos ideológicos.
Apresentou recentemente um programa, onde dedica um capítulo às regiões autónomas e onde se propõe potenciar o seu desenvolvimento. Como pretende fazê-lo?
Julgo
que há uma maior descontração em relação às questões das
autonomias. Cada uma tem a sua realidade. As autonomias são
conceitos dinâmicos e há que confiar na capacidade dos nossos
compatriotas dos Açores e da Madeira para seguirem o seu caminho e
trilharem o seu desenvolvimento. Mas há que aprofundar os termos da
autonomia, e há uma aposta nacional coletiva a fazer no crescimento
da economia que permita disponibilizar mais recursos para
investimentos em infraestruturas, em equipamentos e para atender às
solicitações, principalmente dos mais desfavorecidos.
No caso
dos Açores, em que o o rendimento per capita não tem os
níveis de outras regiões do país e mesmo de uma média nacional,
acho que Portugal deve fazer um esforço acrescido para proporcionar
condições de aproveitamento das oportunidades que temos,
nomeadamente ao nível de fundos europeus, do programa Juncker, mas
também no esforço de solidariedade nacional, para que os Açores
aproveitem, por exemplo, este ‘boom’ turístico, este olhar novo
para a Região, de modo a ser possível melhorar as condições de
vida e a qualidade de vida dos açorianos, mas principalmente pelo
investimento e pela criação de emprego.
O país tem de crescer
de modo a aproximar-se à média europeia. E os Açores têm um
percurso ainda mais exigente a fazer. Mas o poder central tem de
entender, nessa relação cada vez mais descontraída com as
autonomias, que há muitos assuntos, como o da Base das Lajes, que
são questões de interesse nacional. Temos de abrir um novo ciclo de
solidariedade reforçada entre a República e as regiões autónomas
e, em concreto, a Região Autónoma dos Açores (RAA) que tem
problemas conhecidos a vários níveis (...). Passaram mais de 40
anos e está no tempo de fazer este balanço das relações da
República com as regiões autónomas, para consagrar novas
orientações, com ousadia e audácia, que ajudem ao crescimento que,
para mim, é uma das chaves para o futuro. O país tem de se
convencer que tem de crescer mais do que a média europeia para fazer
face a todas as responsabilidades que tem.
Disse na Madeira que “há políticas do governo central que têm favorecido uma região autónoma, em detrimento de outra”, ou seja, os Açores em relação à Madeira. Em que aspetos acha que os Açores estão a ser beneficiados e a que legislação se referia quando falou numa alteração de diplomas legais?
Estava a referir-me à revisão
das Lei das Finanças Regionais, no tempo do governo de Sócrates,
mas é matéria que gostaria de considerar já ultrapassada e não
quero estar a aprofundar comparações entre regiões autónomas.
(...)
Os Açores têm procurado sensibilizar o poder central no
sentido de ser feita uma diferenciação positiva dos Açores em
relação à Madeira, tendo em conta que têm uma realidade
arquipelágica diferente. Qual é o seu entendimento em relação a
este princípio?
(...) Acho que faz sentido essa
discriminação positiva, porque a descontinuidade territorial tem
consequências muito exigentes para a vida das pessoas...
Nomeadamente na Lei das Finanças Regionais, nas transferências
do Estado para a Região?
Hum... Ir logo parar aí, julgo que é
uma matéria mais sensível. Acho que, no tipo de investimentos que
são apoiados, no tipo de regimes que se estabelecem, nomeadamente às
deslocações, mas a questão das transferências é mais sensível e
mais complexa. O montante das transferências julgo que terá de
ficar dependente sempre da clareza quanto aos programas a que ficam
afetas as verbas que eventualmente sejam superiores às transferidas
para outra região. E têm de estar ligadas estritamente ao
desenvolvimento que procure minorar as consequências dessa realidade
mais difícil da vida dos açorianos.
Posso depreender do que está a dizer que defende que esta questão seja revista na Lei das Finanças Regionais, no que se refere à fórmula encontrada para a distribuição de verbas entre Açores e Madeira?
Não. Nesta
candidatura tenho procurado não entrar em revisões de leis,
diplomas legais ou regulamentos. Tenho falado em políticas, em
orientações de princípio. Estou-me a candidatar à liderança do
partido e, quando for depois tempo para as propostas do partido mais
específicas no que respeita à governação do país e à
intervenção no parlamento, farei essa especificação. Entrar neste
momento nas questões específicas de revisões legais ou da
manutenção de leis é algo que não quero fazer.
Disse à imprensa que “teria muito gosto em reconquistar os Açores”. Aqui , o PSD não tem conseguido alcançar as metas eleitorais a que se propôs. Como é que o pretende fazer?
Trabalhando! É preciso
trabalhar muito. É preciso apoiar de modo mais intenso as estruturas
regionais do partido, respeitando a sua autonomia, com uma
disponibilidade permanente da liderança do partido para estar junto
dos seus companheiros da RAA para os vários combates que se vão
travando. (...) Estamos perante uma autonomia que a todo o tempo
depende, também, para o seu aprofundamento e para a sua
concretização, do poder central - e o poder central é governo e é
parlamento. E, portanto, é obrigação do líder do partido prestar
esse apoio, procurando definir com a precisão possível as políticas
mais adequadas.
Para conseguirmos apresentar aos açorianos
propostas que lhes permitam acreditar que, com o PPD/PSD, poderão
almejar uma melhoria das suas condições de vida, tenho uma grande
confiança no que proponho ao país. Os Açores, por exemplo, têm
uma vocação natural para as questões da inovação e da
investigação. Tenho dito que quero que Portugal seja a nova
Finlândia e que Portugal se assuma, aproveitando este tempo de
atratividade enorme de Portugal e incluindo também a que os Açores
está a ter como grande destino turístico do mundo, para atrair a
fixação de empresas, com políticas fiscais ousadas e com essa
aliança permanente com as áreas da inovação e da investigação.
A
única hipótese do PPD/PSD crescer é demonstrar que é melhor que o
partido que está atualmente em funções. Nós sabemos que há
muitas queixas dos sociais-democratas em relação às condições de
exercício da liberdade na Região Autónoma dos Açores. Isso deixo
para os meus colegas e companheiros de partido, o que quero sublinhar
é a minha disponibilidade para trabalhar enquanto líder do partido
no desenvolvimento de propostas e trabalho de terreno junto dos
açorianos para que o partido volte a recuperar a posição que já
teve na Região Autónoma. (...)