Autor: Lusa/AO online
Segundo o relatório nº 4/2010, aprovado a 26 de Fevereiro pelo TC, no período de 2002 a 2008 foram atribuídos “auxílios financeiros públicos” à Sociedade Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, no valor global de 18,8 milhões de euros.
A maioria destas verbas (14,9 milhões de euros), foram financiadas pelo Orçamento da Região e pelo Fundo Regional de Coesão, e apenas 3,9 milhões foram transferidos pelo Orçamento de Estado, no âmbito do programa SIVETUR.
A auditoria do TC refere que houve vários apoios concedidos pelo Governo Regional, em ocasiões diferentes, que não foram previamente publicados em Jornal Oficial, como exige a legislação regional.
A maioria destas verbas (14,9 milhões de euros), foram financiadas pelo Orçamento da Região e pelo Fundo Regional de Coesão, e apenas 3,9 milhões foram transferidos pelo Orçamento de Estado, no âmbito do programa SIVETUR.
A auditoria do TC refere que houve vários apoios concedidos pelo Governo Regional, em ocasiões diferentes, que não foram previamente publicados em Jornal Oficial, como exige a legislação regional.
