Sociedade

Teatro Micaelense recebe subsídios sem estarem publicados oficialmente

Teatro Micaelense recebe subsídios sem estarem publicados oficialmente

 

Lusa/AO online   Regional   6 de Abr de 2010, 12:16

O Governo Regional atribuiu vários subsídios ao Teatro Micaelense que não foram previamente publicados oficialmente, revela esta terça-feira uma auditoria do Tribunal de Contas (TC).
Segundo o relatório nº 4/2010, aprovado a 26 de Fevereiro pelo TC, no período de 2002 a 2008 foram atribuídos “auxílios financeiros públicos” à Sociedade Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, no valor global de 18,8 milhões de euros.

A maioria destas verbas (14,9 milhões de euros), foram financiadas pelo Orçamento da Região e pelo Fundo Regional de Coesão, e apenas 3,9 milhões foram transferidos pelo Orçamento de Estado, no âmbito do programa SIVETUR.

A auditoria do TC refere que houve vários apoios concedidos pelo Governo Regional, em ocasiões diferentes, que não foram previamente publicados em Jornal Oficial, como exige a legislação regional.

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