Açoriano Oriental
Economia
TC detecta irregularidades no Fundo Regional de Coesão em 2008
Uma Verificação Interna de Contas (VIC) realizada pelo Tribunal de Contas ao Fundo Regional de Coesão dos Açores revelou a existência de várias irregularidades relativas ao ano de 2008, refere o relatório.
TC detecta irregularidades no Fundo Regional de Coesão em 2008

Autor: Lusa / AO online
O relatório, aprovado a 26 de Fevereiro, indica que o Fundo Regional de Coesão deveria ter reposto nos cofres da região cerca de 1,3 milhões de euros do saldo de gerência anterior, mas salienta que este organismo não devolveu o dinheiro “nem apresentou documento com evidência da concordância do vice-presidente do Governo Regional para tal facto”.

Nesse sentido, recorda que esta prática viola a lei, nomeadamente os decretos regulamentares regionais 1/84/A e 1/2008/A.

Por outro lado, a VIC refere que a dotação inicial do Fundo Regional de Coesão para 2008, de 38,9 milhões de euros, foi revista para 51,7 milhões, mas salienta que a receita arrecadada não incluiu todas as verbas recebidas.
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