Cartórios

Taxas cobradas aos cartórios agravadas em 150%


 

Lusa / AO online   Nacional   1 de Jul de 2010, 18:20

Uma portaria que entrou esta quinta-feira em vigor fixa aumentos de 150 por cento nas taxas cobradas pelo Estado aos cartórios, disse o bastonário dos Notários, Alex Himmel, considerando que a medida “vai levar à extinção” da actividade.

Em causa estão valores cobrados pelo Estado aos cartórios para estes terem acesso, via online, a informações imprescindíveis à celebração de escrituras.

A portaria 426/201 elimina também a possibilidade de os cartórios recuperarem, aquando da celebração das escrituras, as taxas pagas pelas informações.

“Para além de aumentar 150 por cento o preço, antes era possível deduzi-lo e agora já não”, lamentou o bastonário.


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