Sócrates anuncia medidas de austeridade

Sócrates anuncia medidas de austeridade

 

Lusa / AO Online   Nacional   13 de Mai de 2010, 16:43

O Governo quer reduzir o défice para 7,3 por cento este ano e para 4,6 por cento em 2011, e para isso conta com um pacote de medidas de austeridade que deverá vigorar "ano e meio", segundo José Sócrates.

"Estas medidas adicionais são fundamentais para Portugal, para defender o país, para defender a nossa economia, para assegurar o seu financiamento" afirmou o primeiro ministro, explicando que as medidas deverão vigorar "ano e meio", mas sem especificar se se aplica à totalidade do pacote.

A intenção, diz o primeiro ministro, é reduzir o défice para 7,3 por cento já este ano e para 4,6 por cento em 2011.

Questionado sobre a mudança de posição relativa ao aumento de impostos, José Sócrates disse que "o mundo mudou nos últimos 15 dias" e que apesar de "sempre" ter tido a "convicção de que era possível" estas medidas são fundamentais "também para defender a Europa".

Lista de novas medidas:

Despesa:

Eliminação antecipada das medidas anti-crise

-Redução das transferências para o Sector Empresarial do Estado, medidas de racionalização e saneamento financeiro

-Redução das despesas na Administração Central (comunicações, representação, limites de despesa aos Fundos e Serviços Autónomos, cativação de suplementos remuneratórios não obrigatórios, congelamento de admissão de pessoal).

-Redução de 5 por cento nas remunerações dos titulares de cargos políticos e gestores públicos

-Redução despesas de capital

-Redução das transferências para as administrações regionais e Locais ao abrigo da Lei de Enquadramento Orçamental

Receita:

-Aumento das taxas de IVA em 1 ponto percentual em todos os escalões

-Aumento da taxa de IRC em 1 por cento até ao terceiro escalão, e de 1,5 por cento a partir do quarto escalão

-Aumento da taxa liberatória em 1,5 por cento.

-Aumento em 2,5 pontos percentuais do IRC sobre os lucros tributáveis acima de 2 milhões de euros

-Sobretaxa com incidência no crédito ao consumo


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