Seis aspetos a saber sobre a Assembleia-Geral das Nações Unidas

Seis aspetos a saber sobre a Assembleia-Geral das Nações Unidas

 

Lusa/AO online   Internacional   24 de Set de 2018, 18:05

Todos os anos, em setembro, os líderes mundiais reúnem-se na sede das Nações Unidas, na cidade norte-americana de Nova Iorque, durante duas semanas para discutir as questões mais importantes que afetam a humanidade e o panorama internacional.

Os trabalhos da 73.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU arrancaram no passado dia 18 de setembro, mas os encontros anuais de alto nível do órgão, também conhecidos como o Debate Geral, começam na terça-feira. Até à próxima segunda-feira, dia 01 de outubro, os líderes de todos os países representados nas Nações Unidas terão a oportunidade de se dirigir ao mundo.

Desenvolvimento sustentável, alterações climáticas, paz e segurança, direitos humanos, saúde pública e igualdade de género são alguns dos temas que constam de uma intensa agenda, segundo informações disponíveis no serviço de notícias ONU News.

Seis aspetos a saber sobre a Assembleia-Geral das Nações Unidas:

1 – No Debate Geral, os Estados-membros da ONU alternam nos discursos e têm direito a resposta quando solicitado.

Desde 1947, o primeiro país a falar tem sido o Brasil. De acordo com os serviços de protocolo da organização internacional, nos primeiros anos nenhum Estado-membro queria ser o primeiro a falar. Na altura, o Brasil sempre se voluntariou para fazer a primeira intervenção. Uma decisão que acabou por ser assumida como uma tradição.

A segunda intervenção fica a cargo do país anfitrião, ou seja, os Estados Unidos. Após estes dois países, a ordem dos oradores segue um algoritmo que reflete, entre outros aspetos, o nível de representação, questões geográficas ou a ordem em que foi submetido o pedido para falar. A intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está agendada para quarta-feira.

Os representantes mundiais são convidados a realizar uma intervenção com uma duração até 15 minutos, mas normalmente tal limite é ultrapassado. Até hoje, e apesar da intervenção não ter sido feita durante um Debate Geral, o ex-Presidente cubano Fidel Castro detém o título do discurso mais longo feito durante uma Assembleia-geral

Em 1960, Fidel Castro, que morreu em 2016, falou durante quatro horas e meia.

2 – A Assembleia-Geral é um dos seis principais órgãos das Nações Unidas, mas é o único em que todos os Estados-membros têm uma igual representação: um Estado, um voto. As Nações Unidas têm hoje 193 Estados-membros, um número bastante mais expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional.

Dos países que integram atualmente a ONU, 40% são de baixo ou médio rendimento.

A Assembleia-Geral assume várias funções importantes, nomeadamente discute e vota, caso seja necessário e na ausência de um consenso, várias matérias de política internacional, decide sobre o orçamento da ONU e elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança. Também escolhe formalmente quem ocupa o cargo de secretário-geral. Em 2016, o órgão aclamou o ex-primeiro-ministro português António Guterres como secretário-geral.

A abertura da sessão seguinte da Assembleia-geral da ONU, a 74.ª, já tem data definida e será a 17 de setembro de 2019, segundo informações disponibilizadas pela própria organização.

3 – É a quarta vez que a Assembleia-Geral é presidida por uma mulher. Antes de cada sessão, um novo presidente é eleito. A presidente da 73.ª sessão da Assembleia-Geral é Maria Fernanda Espinosa, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros do Equador. Dos 73 presidentes eleitos até à data, Maria Fernanda Espinosa é a quarta mulher e a primeira latino-americana a ocupar o cargo.

4 – Todos os anos, o presidente da Assembleia-Geral eleito, em consulta com os Estados-membros e o secretário-geral, escolhe um tema para a semana de Debate Geral. No ano corrente o tema oficial escolhido foi: “Tornar as Nações Unidas relevantes para todas as pessoas: liderança global e responsabilidades compartilhadas para sociedades pacíficas, equitativas e sustentáveis”.

Numa carta em que explicou a escolha, Maria Fernanda Espinosa convidou os líderes mundiais a falarem sobre a “relevância contínua” da ONU e “a importância de uma visão compartilhada”.

5 – Em dezembro de 2017, a Assembleia-Geral aprovou a realização de uma reunião plenária de alto nível subordinada ao tema da paz global, que foi apelidada de Cimeira da Paz. O encontro, que hoje decorre e conta com a participação de dezenas de chefes de Estado e de Governo, assinala o centenário do nascimento do primeiro Presidente democraticamente eleito da África do Sul e um ícone mundial, Nelson Mandela.

A intenção é que os líderes mundiais adotem uma declaração política que foi preparada ao longo do último ano. O texto pretende declarar o período 2019-2028 como a “Década da Paz Nelson Mandela” e pede a todos os líderes mundiais que “façam o impossível possível” e que “redobrem os esforços para alcançar a paz e a segurança internacional, desenvolvimento e direitos humanos”.

6 - A Assembleia-Geral pretende tratar dezenas de assuntos globais críticos e colocá-los à frente da cena geopolítica mundial. A par do Debate Geral e outras sessões plenárias, as semanas da Assembleia-geral incluem uma longa lista de encontros e eventos paralelos.

Por exemplo, e para os próximos dias, está agendado para terça-feira um evento para renovar o compromisso internacional e a ação das forças de manutenção de paz, também conhecidos como ‘capacetes azuis’, e um encontro ao mais alto nível sobre violência contra indivíduos da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Trans e Intersexo). No dia seguinte, outro encontro de alto nível vai abordar a erradicação da tuberculose.



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