"Da parte do Governo, estamos a contar que todo o processo decorra de maneira a que no dia 01 de setembro todos os professores estejam colocados, quer os contratados, quer os dos concursos para provimento dos lugares efetivos, de maneira a que o ano letivo comece com a maior paz e com tudo a funcionar como deve de ser", frisou.

O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, falava em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião com o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), em Angra do Heroísmo.

O governante frisou que a tutela está "a cumprir rigorosamente aquilo que foi determinado pela Assembleia Legislativa [regional] no que diz respeito ao concurso extraordinário de professores", acrescentando que se tudo correr "normalmente", "durante o mês de agosto todo o processo dos dois concursos ficará concluído".

Depois de o diploma sobre o concurso extraordinário de pessoal docente ter sido vetado pelo Representante da República e alterado pela Assembleia Legislativa dos Açores, vão ser abertas 102 vagas no próximo ano letivo, para integrar professores contratados nos quadros das escolas da região.

Segundo António Lucas, presidente do SPRA, o secretário deixou também o "compromisso" de que na eventualidade de existirem atrasos na colocação dos professores, "para todos os efeitos é como se entrassem a 01 de setembro".

O sindicalista realçou ainda a promessa de Luiz Fagundes Duarte de que "nenhum aluno com necessidades educativas especiais ficará isento de apoio" no próximo ano letivo e a garantia de cobertura em todos os concelhos da intervenção precoce.

António Lucas disse ainda que o SPRA está "frontalmente contra" o prolongamento das atividades educativas no pré-escolar no calendário letivo do próximo ano e defendeu a necessidade de revisão do estatuto da carreira docente.

De manhã, Fagundes Duarte tinha reunido com a direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA).

António Ferreira, presidente do SDPA, disse à Lusa que o sindicato transmitiu ao secretário algumas preocupações relacionadas com os calendários dos concursos de colocação, com faltas de professores a nível dos apoios na intervenção precoce (para crianças até aos três anos) e do ensino especial, entre outras.

O sindicalista disse que também o SDPA recebeu da parte de Fagundes Duarte a garantia de que o próximo ano letivo arrancará com normalidade, assim como a nível dos apoios e do ensino especial.

O SDPA referiu ainda o caso de professores contratados que ganham menos do que no continente, tendo o secretário regional garantido que a questão já foi colocada à Vice-presidência do Governo Regional, que tutela os recursos humanos da administração pública regional.