Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal, o socialista José Carlos Mendes, indicou que o documento foi votado na segunda-feira, tendo tido os votos a favor do PS e a abstenção da coligação PSD/CDS-PP/PPM e da CDU.
Segundo disse, o Orçamento é de 3,5 milhões de euros, contendo “duas vertentes”: uma direcionada para o “apoio social” e outra para os “investimentos” em obras públicas.
“Na parte do apoio social e no apoio às famílias, gostaria de destacar a criação de uma bolsa de estudo para todos os estudantes do ensino superior deslocados para fora da ilha, no valor de 150 euros, independentemente dos rendimentos do agregado familiar”, afirmou.
O autarca especificou que aquela bolsa de estudo pode ser majorada “até 250 euros para os alunos cujo agregado familiar tenha dificuldades económicas”.
José Carlos Mendes destacou que a autarquia vai atribuir um apoio à natalidade de 100 euros por mês “durante os primeiros três anos de vida dos bebés” e realçou a devolução do IRS às famílias.
“Vamos devolver 5% do IRS que a câmara recebe, ou seja, a totalidade da receita do IRS que é recebida pela câmara vai ser devolvida às famílias”, apontou.
Em termos de obras, o presidente do município da ilha das Flores avançou que vai ser construído um “mercado municipal” e um centro intergeracional.
A autarquia pretende, também, construir um complexo balnear na freguesia da Ponta Delgada e reabilitar a Praceta Roberto Mesquita, duas intervenções que estavam previstas no Orçamento para 2021.
“A praceta Roberto Mesquita não avançou porque foi a concurso e infelizmente o concurso ficou deserto. Neste momento, existe uma dificuldade de empresas e de mão-de-obra. Há muito volume de trabalho e estamos a ter dificuldades para a realização de muitos trabalhos”, justificou.
Quanto ao complexo balnear na freguesia de Ponta Delgada, José Carlos Mendes disse não ter sido realizado devido a “problemas burocráticos e administrativos, principalmente ao nível de autorizações do Governo Regional”.
“Também este Orçamento vai permitir a criação de emprego. A câmara vai abrir concurso em janeiro para contratação de 20 novos funcionários, desde técnicos superiores, assistentes técnicos e operacionais”, revelou.
José Carlos Mendes, que foi eleito em setembro para um terceiro mandato, disse ainda que, a “partir de abril, com a incorporação do saldo de gerência do ano anterior”, o Orçamento deverá aumentar para cerca de oito milhões de euros.
Segundo os dados preliminares dos Censos 2021, os Açores registaram uma quebra de população nos últimos dez anos, tendo o decréscimo mais acentuado decorrido em Santa Cruz das Flores (11,7%, passando de 2.289 residentes para 2.021).
Segundo a plataforma Eyedata, o município de Santa Cruz alocou 9,30% das despesas para a proteção ambiental, um valor acima da média nacional (8,50%).
Santa Cruz das Flores tem ainda 1,85 médicos por habitante, um número inferior à média do país (5,56).
No Retrato dos Açores, da Pordata, Santa Cruz das Flores é o município com a dívida total mais baixa dos Açores (cerca de 117 mil euros em 2020).
