“Vejo que as autoridades regionais estão muito empenhadas em ter um programa especial. Agora, no quadro atual que se está a discutir o cenário pós-2020, não sei se vai ser viável ter um POSEI-Pescas”, declarou à agência Lusa João Aguiar Machado.

O responsável falava em Ponta Delgada, São Miguel, à margem da conferência "A política comercial da União Europeia", organizada pelo Açoriano Oriental e onde Aguiar Machado interveio.

Com a entrada em vigor do atual quadro comunitário de apoio, o POSEI-Pescas perdeu a sua autonomia e passou a integrar o Fundo Europeu dos Assuntos do Mar e das Pescas (FEAMP).

O POSEI - Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas, na sua vertente das pescas prevê o apoio à compensação dos custos suplementares suportados pelos operadores nas atividades de pesca, cultura, transformação e comercialização de certos produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.

O diretor-geral referiu que se assiste atualmente no quadro da UE a uma “tendência para simplificar os programas, unificando alguns, e não voltar a uma desmultiplicação dos mesmos, o que condiciona o POSEI-Pescas”, acrescentando que a multiplicação dos programas faz com que a gestão “seja muito mais complicada”.

João Aguiar Machado, que é natural de Ponta Delgada, declarou que na altura em que assumiu funções como responsável pela política de pescas já se estava a trabalhar com o FEAMP.

“Com este fundo, as pescas passam pelo Governo central, enquanto o POSEI-Pescas era um programa diretamente relacionado com a região, mas pode-se tirar partido dos dois modelos”, afirmou.

Para João Aguiar Machado, “têm-se feito progressos” no setor das pescas, com “o Governo e as entidades oficiais a desenvolverem uma política virada para a sustentabilidade dos recursos”, o que considerou “ser necessário” a par do incentivo a uma “pesca mais moderna para tirar proveitos de todas as potencialidades da zona económica exclusiva”.