Açoriano Oriental
Relatório sobre pena de morte constata aumento das execuções em 2015
Em 2015, menos países utilizaram a pena de morte, mas as execuções aumentaram nos países que a praticam, sobretudo na Ásia, indica um relatório divulgado hoje por uma organização italiana que luta contra a pena capital

Autor: LUSA/AO online

A Nessuno tocchi Caino (NTC, Não toquem em Caim), criada em 1993, assinala que em 2015 e no primeiro semestre de 2016 se manteve-se a “evolução positiva no sentido da abolição” da pena de morte no mundo, na tónica dos últimos 15 anos.

Os países com pena de morte têm “diminuído progressivamente” nos últimos 10 anos, tendo passado de 54 em 2005 para os 38 existentes a 30 de junho de 2016, segundo a NTC.

No entanto, em 2015 registaram-se 4.040 execuções de condenados, contra as 3.576 de 2014, sem contar com as que se suspeita que ocorram em países como a Coreia do Norte, dos quais não existem dados oficiais.

A NTC indica que o aumento das execuções se deve a países como o Irão, o Paquistão e a Arábia Saudita.

Por regiões, a Ásia é onde ocorre “a quase totalidade” das execuções, 3.946 naquele período, o que representa 97,6% do total.

Apenas na China foram executadas 2.400 penas capitais, um número semelhante ao de 2014.

O Irão, com a maior taxa de execuções por número de habitantes, registou 970 execuções em 2015, mais 21,2% que no ano anterior.

A América e a Europa são continentes livres da pena de morte com exceção dos Estados Unidos e da Bielorrússia, respetivamente.

Em 2015 registaram-se 28 execuções nos Estados Unidos e no primeiro semestre deste ano 14. A Bielorrússia executou uma pessoa em 2016, depois de um ano sem execuções.

Em África a pena de morte foi aplicada em 2015 em cinco países: Somália (25), Egito (22), Chade (10), Sudão do Sul (cinco) e Sudão (quatro).

A organização italiana assinala ainda em 2015 a situação preocupante da execução de nove menores, seis no Paquistão e três no Irão, em violação da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.

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