De acordo com o relatório do FMI, divulgado na semana passada, as políticas destinadas a aumentar o número de nascimentos têm “pouco, se algum, impacto”. No documento, que apresenta propostas para cortar quatro mil milhões de euros na despesa do estado, o FMI refere a França e Suécia como sendo dois países com benefícios financeiros “bastante generosos” e resultados "limitados”.

No caso concreto dos apoios dados às famílias francesas, pode ler-se no estudo que "embora algum impacto dessas políticas tenha tido demonstração empírica, este é pequeno e de duração temporária. Portanto, se Portugal quer envolver-se em políticas para aumentar a fertilidade, seria bom que visasse outras direções, diferentes de benefícios em dinheiro para famílias".

Em declarações à agência Lusa, a secretária geral da APFN, Ana Cid, defende que a realidade relatada no documento é “um engano, com certeza. O que se insinua ali é óbvio que é falso”.

A responsável da associação lembra que aqueles dois países europeus desenvolveram políticas que levaram ao aumento dos índices de fecundidade: “Os países que perceberam que o aumento da natalidade era fundamental para o crescimento económico e para a manutenção do estado social agiram e criaram uma série de medidas, que ainda hoje em dia mantêm. Se não fossem medidas adequadas, teriam sido retiradas”.

O relatório “diz duas coisas totalmente contraditórias. Por um lado, assume-se que Portugal é dos países com menores apoios à família, mas simultaneamente sugerem-se uma série de cortes nesta área”, sublinha.

A responsável da associação critica ainda o título do artigo - “Será que Benefícios pecuniários às famílias promovem o aumento de nascimentos?”: “Inacreditavelmente, coloca-se esta pergunta dando uma resposta que é totalmente contrária ao que se passa nos outros países da Europa”.

"A pergunta é difícil de entender e a resposta é incompreensível”, uma vez que são feitas comparações com a realidade vivida pelas famílias suecas e francesas.

Na Suécia, recorda Ana Cid, a saúde é gratuita até aos 20 anos. Em Portugal é até aos 12. Na maioria dos países da Europa, o abono de família é para todas as crianças. Em Portugal, é apenas para as mais carenciadas.

Na Suécia há "grandes apoios à habitação". Em Portugal, a definição do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) não tem em conta o número de dependentes: “Não estamos a falar em benefícios às famílias, mas sim em equidade. Uma família maior precisa de uma casa maior, isso é uma necessidade, não é um luxo”, critica.

Ana Cid lamenta ainda que o documento do FMI "não indique um caminho sério" nem “apresente nenhuma proposta ao problema da redução da natalidade”, que afeta "todo o crescimento económico e toda a capacidade de existência de estado social em Portugal”.