Relatório da ONU confirma' denúncias de crimes que lesam humanidade'
Venezuela
21 de set. de 2022, 08:42
— Lusa/AO Online
“A
ONU confirma as nossas denúncias sobre crimes que lesam a humanidade em
curso na Venezuela, o que resistimos e enfrentamos, apesar dos riscos,
para recuperar a nossa democracia”, escreveu Juan Guaidó, na rede social
Twitter, sobre o relatório, divulgado na terça-feira.Na
mesma rede social, o líder opositor, que em 2019 se autoproclamou
presidente interino da Venezuela, afirmou que o Presidente, Nicolás
Maduro, “deve ser acusado como ditador e membro de uma corporação
criminosa”.Também Miguel Pizarro, nomeado
comissário da oposição venezuelana na ONU, disse aos jornalistas a
Missão de Determinação dos Factos para a Venezuela "tem sido fundamentar
para documentar e dar visibilidade à realidade no país”.“O
regime tem usado as forças de segurança do Estado como um braço
político para intimidar, prender, torturar e inclusive assassinar quem
se manifeste contra ele. Não há dúvida de que a repressão na Venezuela
tem feito parte de um mecanismo de controlo político e os que fazem
parte da cadeia de comando ficarão na história como perpetradores de
crimes que lesam a humanidade”, disse Miguel Pizarro.Por
outro lado, Alfredo Romero, advogado e diretor da organização
não-governamental Foro Penal Venezuela, que presta assistência a presos
políticos no país, divulgou um vídeo na Internet no qual destaca que o
relatório da missão da ONU demonstra que na Venezuela não se investigam
os crimes que lesam a humanidade e muito menos o que acontece na
fronteira com a Colômbia.“Por essas
denúncias, Javier Tarazona, diretor da ONG Fundaredes, está privado da
liberdade de maneira arbitrária há mais de um ano”, sublinhou.Segundo
Alfredo Romero, a Missão de Determinação dos Factos da ONU “é uma luz
para as vítimas”, sendo importante “que um organismo independente possa
fazer observações e continuar a denunciar as violações dos direitos
humanos” no país.“É um apoio importante para a sociedade civil”, disse.A
ONU denunciou, na terça-feira, que os responsáveis dos serviços de
informação civil e militar venezuelanos cometeram crimes e violações dos
direitos humanos para reprimir a oposição através de ações ordenadas
pelo Presidente da Venezuela e por colaboradores próximos."O
Presidente Nicolás Maduro e outras autoridades de alto nível (…) foram
os arquitetos do projeto, da implementação e manutenção de uma máquina
para reprimir a dissidência", referiu num relatório a missão de
investigação internacional para a Venezuela criada pela ONU."O
Estado venezuelano usa os serviços de informação e os seus agentes para
reprimir a dissidência no país. Esta situação conduz à prática de
crimes graves e violações de direitos humanos, incluindo atos de tortura
e violência sexual", afirma-se no extenso documento que a missão
apresentou à imprensa.A missão já tinha
exposto estes abusos em 2020 e agora concentrou-se nas atividades da
Direção-Geral de Contrainformação Militar (DGCIM) e do Serviço
Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).No
caso do Sebin, o relatório aponta como responsáveis [pelos crimes e
violações dos direitos humanos] o atual diretor-geral, Gustavo Enrique
González, o antigo diretor do Helicoide [principal centro prisional]
entre 2014 e 2018 Carlos Alberto Calderón, e o seu número dois naquele
período Ronny González.Em relação à DGCIM,
é mencionado o diretor-geral Iván Rafael Hernández e antigos
responsáveis de diferentes níveis da organização: Rafael Antonio Franco,
Hannover Esteban Guerrero e Alexander Enrique Granko.O
documento especifica que as ações de todas estas pessoas foram produto
de ordens diretas de Nicolás Maduro e, no caso de Sebin, também de
Diosdado Cabello, vice-presidente do Partido Socialista Unido da
Venezuela (PSUV, partido do Governo), o segundo homem mais forte do
regime.Os investigadores documentaram os
casos de 122 vítimas submetidas a tortura, violência sexual e outros
tratamentos desumanos na DGCIM, e 51 casos relacionados com agentes do
Sebin, contra opositores, jornalistas, manifestantes e ativistas, entre
2017 e 2019.