“No âmbito do novo estatuto da carreira docente havia uma matéria, a da avaliação dos professores, que carecia de uma regulamentação que será vertida num decreto regulamentar regional a ser aprovado pelo Governo Regional, espero eu que nos próximos meses”, disse Avelino Meneses aos jornalistas.

O governante, que reuniu esta manhã, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, com o Sindicato dos Professores da Região Açores, reiterou que se pretende ter em vigor o novo modelo de regulamentação da avaliação do desempenho dos docentes e órgãos executivos no início do próximo ano letivo.

Avelino Meneses reconheceu que o entendimento com os sindicatos “não é total”, mas as aproximações são “efetivamente muito grandes”, observando que, de acordo com a legislação em vigor, os sindicatos têm a possibilidade, no final das negociações, de pedir uma reunião suplementar.

“É um processo de avaliação que eu reputo de mais simplificado e eficiente, que consiste, fundamentalmente, por parte dos docentes, na apresentação periódica de um relatório de autoavaliação que contribua para a progressão profissional dos professores e, igualmente, para o sucesso escolar dos alunos”, referiu.

O titular da pasta da Educação explicou que a avaliação dos docentes vai passar a ser feita no final de cada escalão, de quatro em quatro anos, com exceção para o quinto escalão.

Avelino Meneses especificou que em relação aos professores contratados, que eram obrigados à realização de uma avaliação anual, passam a fazê-la de dois em dois anos, acrescentando que se está, desta forma, a “retirar uma carga burocrática excessiva”.

“Os professores viam-se muito frequentemente confrontados com a necessidade de apresentar não só relatórios de avaliação, bem como preencher formulários, o que retira tempo para o cumprimento do essencial, que são as atividades pedagógicas e de caráter científico, a essência de tudo”, afirmou o secretário regional.

O líder do Sindicato dos Professores da Região Açores, António Lucas, disse, por seu turno, que, em termos globais, o parecer que se dá ao documento do Governo Regional “é positivo”, tendo esta posição sido manifestada desde o início no estatuto dos professores.

Apesar de acentuar que nem todas as propostas sindicais foram acolhidas, António Lucas declarou que o modelo de avaliação em negociação foi aquele que “sempre foi preconizado”.

Avelino Meneses reúne ainda hoje à tarde com a outra estrutura representativa dos docentes na região, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.