Essas propostas resultaram da visita que diversos deputados do PS, PSD, CDS, BE e PCP realizaram  a localidades afetadas pelos recentes incêndios em Arcos de Valdevez, S. Pedro do Sul e Arouca, numa iniciativa não apenas da comissão da Agricultura e Floresta, mas também da do Ambiente e Ordenamento.

"Hoje temos uma melhor ideia daquilo que foram estes incêndios e das proporções que tomaram", declarou em Arouca o presidente da comissão de Agricultura e Floresta, Joaquim Barreto, no final da visita aos três concelhos.

"Levamos daqui uma mensagem assente em situações concretas e reais, pelo que esta é uma oportunidade para estudar a floresta ao nível do ordenamento, da gestão, da preservação ambiental e também do próprio combate aos incêndios", realçou.

Entre as questões específicas para as quais os deputados foram alertados, Joaquim Barreto destacou três, começando pela necessidade de assegurar rede suficiente para comunicações telefónicas nas áreas de montanhas.

"Todas as zonas que vimos têm relevo muito acentuado e são de urografia difícil, o que já por si dificulta o combate aos incêndios. Mas se nesses locais nem rede para telemóveis há, as próprias pessoas que lá vivem ficam totalmente isoladas", explica o parlamentar.

Outra questão a analisar é a legislação quanto ao lançamento de foguetes festivos, atividade particularmente frequente no verão, em período de festas populares. "Apesar de haver um conjunto de entidades a emitir pareceres sobre o lançamento de foguetes, eles não são vinculativos e nem sempre são respeitados, e esta situação tem que ser acautelada", observa Joaquim Barreto.

Quanto à arborização de novos terrenos e à reflorestação de áreas queimadas, o mesmo responsável afirma que essas intervenções têm que ser sujeitas a planos integrados "que respeitem a vontade das populações nos seus diferentes setores de atividade" e assegurem "uma rede divisional que evite a propagação do fogo", harmonizando assim "os interesses de uns sem chocar com os interesses de outros".

Joaquim Barreto refere, aliás, um exemplo: "O corte e extração de floresta têm que ser sujeitos a regras para evitar que o trabalho efetuado num local esteja a gerar matéria combustível que origine situações negativas noutro".

Para o porta-voz da Comissão Parlamentar da Agricultura, a pretensão do presidente da Câmara Municipal de Arouca de ver as autarquias mais envolvidas no processo de gestão e ordenamento florestal "faz todo o sentido", mas essa participação deve também ser alargada às juntas de freguesia. "Sobretudo no caso dos terrenos incultos, é mais fácil identificar os seus proprietários se as juntas também estiverem envolvidas no processo, enquanto agentes privilegiados de proximidade", defende o deputado