Autor: Cristina Pires / Miguel Bettencourt Mota
Pedro Melo é o atual presidente da Câmara Municipal da Povoação, tendo
assumido o lugar relativamente a meio do mandato em substituição de
Carlos Ávila, de quem era vice-presidente. Como foi assumir a liderança
da autarquia?
Foi um enorme desafio, tendo em conta a situação
difícil em que encontrámos a autarquia em 2009 – numa situação de
falência declarada. Os meus seis anos enquanto vice-presidente foram
anos de muito trabalho e de recuperação da autarquia, sempre defendendo
as pessoas do concelho da Povoação. Nos últimos dois anos, assumir a
Câmara foi ainda mais desafiante, porque se aumentou também a
responsabilidade das minhas tarefas. Mas, claro, tenho desempenhado este
cargo com muito gosto e acho sinceramente que com a devida competência.
Até porque continuamos no rumo certo, na defesa das famílias, pessoas e
empresas do concelho. É este caminho que queremos continuar a trilhar
no próximo mandato.
Em algum momento hesitou em aceitar o lugar de candidato do PS à Câmara da Povoação?
Sinceramente
não. Como falámos, durante seis anos fui vice-presidente e estava por
dentro de toda a situação da autarquia. O meu colega Carlos Ávila quis
sair (aliás, estava pré-combinado que ele não terminaria o segundo
mandato) e eu nunca poderia virar costas ao concelho que me viu crescer.
Portanto, foi com todo o gosto que eu aceitei e cá estou a assumir a
candidatura, desta vez como cabeça de lista à Câmara Municipal.
Como
disse, a situação financeira da autarquia tem sido complicada nos
últimos anos e em 2009 enfrentava um processo de falência. De lá para
cá, e em particular nestes quatro anos, o que foi feito?
Este foi um
trabalho árduo e nós, enquanto executivo municipal, tivemos de dar
orientações aos funcionários da Câmara e até à população. No final de
2009, nós encontrámos uma autarquia com cerca de 37, 6 milhões de
dívida...Para uma autarquia que tem cerca de 5,5 ou 6 milhões de euros
de receita este é um valor muito exagerado.
O que foi desenvolvido, entretanto?
Foi
um trabalho, sobretudo, de poupança. Nós poupamos em tudo o que
pudemos, nomeadamente nos combustíveis, nas comunicações, na
eletricidade e até no papel. Foi preciso ir à mente das pessoas para
perceberem que era mesmo necessário poupar. Por exemplo, na autarquia
passámos de um gasto mensal de 55 mil folhas de papel para cerca de dez
mil. Também ao nível dos fornecimentos e serviços externos fizemos uma
poupança de 5,5 milhões de euros, que foram transferidos para a redução
de dívida. Tivemos igualmente de fazer cortes muito difíceis,
nomeadamente no ano de 2009 e 2010. Recordo-me que em 2010 cancelámos os
nossos dois festivais: a Festa do Chicharro e o Festival da Povoação.
Tivemos também de encerrar a nossa Academia Musical (que implicava um
custo de largas dezenas de milhares de euros por ano e não estava a ser
bem gerida) e fomos a primeira autarquia dos Açores a limitar a
iluminação pública, tudo isso com o objetivo de poupar e não aumentar
impostos às pessoas e empresas da Povoação (...) Se nós tivéssemos ido
pelo reequilíbrio financeiro que nos foi deixado na autarquia, em 2009,
teríamos arrecadado mais de três milhões de euros em impostos, tarifas e
taxas. Isto à partida pode parecer aliciante à gestão da autarquia, mas
não é. Estes três milhões de euros sairiam diretamente dos bolsos das
pessoas, das famílias e das empresas. Por essa razão, nos últimos sete
anos, não aumentámos qualquer imposto municipal, tarifa, ou taxa e
mantivemos os impostos e os serviços ao mesmo nível de 2009.
Qual é o atual valor da dívida?
Nós
passamos de uma dívida de 37,6 milhões de euros, em 2009, para uma
dívida atual que ronda os quatro milhões de euros (devemos cerca de 1,5
milhões de euros a fornecedores e 2,5 milhões de euros à banca). Temos
reduzido imensa dívida a cada ano que passa, mas esta redução foi também
possível pelos programas ocupacionais de emprego, o nosso maior
investimento. É preciso não esquecer que nós a partir de 2010 passamos
uma crise económica e financeira que afetou o mundo, talvez a maior que
há memória. Mas mesmo assim, e apesar da situação de falência em que se
encontrava a autarquia, nós, nos últimos sete anos, investimos três
milhões de euros em programas sociais de emprego. Foram três milhões de
euros provenientes da tesouraria da Câmara que nós colocámos nas
famílias e que permitiu que o comércio local funcionasse de uma forma
razoável, nos anos da crise (...) Além disso, atribuímos mais de 234 mil
euros em bolsas para os universitários com residência no Povoação.
O compromisso de poupança é para continuar no próximo mandato se vencer as eleições?
Sem
dúvida alguma, a poupança é para continuar. A situação da autarquia já
melhorou muito, mas não está resolvida ainda. O que se perspetiva é que
dentro de dois anos, mantendo a atual estratégia de gestão, possamos ter
resolvida a dívida com os fornecedores. Isto permitirá que todos os
milhões que temos encaminhado para o pagamento de dívida nos últimos
anos, sejam utilizados para mais investimentos nas famílias e nas
instituições do concelho. Não restam dúvidas que fizemos as opções
corretas. Gostaríamos, agora, de continuar na Câmara mais um mandato
para terminarmos o trabalho de recuperação. Ou seja, queremos tratar da
doença que o PSD da Povoação nos deixou e mostrar aos povoacenses que
nós também conseguimos fazer obras.
A situação financeira da Câmara impediu-o de realizar alguns projetos?
Todo esse trabalho de recuperação de dívida, com certeza que não nos permitiu fazer as obras que pretendíamos...
...O que ficou adiado para um eventual futuro mandato?
Ficam
algumas, ficam muitas obras por realizar, mas a vida é assim mesmo e
não para. Agora, num período de tanta dificuldade, nós não poderíamos
ter colocado obras à frente das crianças, idosos, famílias e empresas da
Povoação. Nós não fizemos isso, a nossa opção foi defender as famílias e
é o que pretendemos continuar a fazer. Nesse sentido, assumo
publicamente que durante o próximo mandato não vamos aumentar qualquer
imposto municipal sobre as famílias e empresas do concelho da Povoação.
De
que forma é que o concelho da Povoação – paragem obrigatória para quem
visita São Miguel – pode beneficiar ainda mais do turismo?
O concelho
da Povoação a este nível está completamente diferente. Claro que as
Furnas continuam a ser o ‘ex-líbris’, mas temos conseguido que os
turistas venham também visitar o restante concelho. Este ano, notamos
isso de forma clara . Os turistas estão a chegar à vila da Povoação em
número e também a localidades como o Faial da Terra. Assim, nos próximos
anos, temos a intenção de fazer investimentos que possam atrair ainda
mais turistas...
...Que investimentos?
Os mais variados. Por
exemplo, há seis meses procedemos à manutenção dos trilhos do concelho e
temos preparado já a abertura de vários novos trilhos. Até porque
registamos que muito daqueles que nos visitam vêm à procura de turismo
de natureza. Para além disso, nós temos que valorizar cada uma das
nossas freguesias, utilizando o melhor que essas freguesias têm para
potenciá-las através do turismo. No Faial da Terra, temos o trilho do
Sanguinho; temos bandeira azul, pela primeira vez, no portinho do Faial
da Terra e na Água Retorta temos a intenção de fazer na Fajã do Calhau
um Parque de Merendas e uma piscina de água salgada. No caso das Furnas
deparamo-nos com um problema gravíssimo: é tanta a procura turística que
o estacionamento tem-se tornado complicado. Neste momento, os
residentes que saem de casa para compras ou para irem trabalhar, correm o
risco de ter de parar a viatura a um quilómetro de casa quando
regressar. Estamos, por isso, a criar cerca de cem lugares de
estacionamento no concelho das Furnas (...) mas sabemos que não serão
suficientes. Nós queremos turismo, queremos tratar bem aqueles que nos
chegam, mas não podemos deixar que os nossos munícipes percam conforto
nas suas freguesia. No próximo mandato, vamos ter de criar mais
estacionamentos nas zonas envolventes, mas, se calhar, em algumas ruas
das Furnas vamos ter de reservar lugares de estacionamento para
moradores.
Acredita que o turismo pode ser uma saída para a criação de emprego e riqueza do concelho?
Sim,
isto aliás já tem acontecido muito. Os investimentos que estão a ser
preparados ao nível do alojamento local são disso mostra...
... Há privados interessados em investir no concelho?
Exatamente.
Tal como aconteceu pela ilha fora, nós crescemos imenso no que respeita
ao alojamento local. O feedback que eu tenho é que estão todos lotados
até ao dia 15 de setembro. Fruto disso, há muito mais empresários a
prepararem projetos para fazerem alojamento local e também tenho
conhecimento de quem esteja à procura de terrenos na Povoação para a
construção de novas unidades hoteleiras. Portanto, a criação de emprego
já está a acontecer ao nível do alojamento local, hotelaria e na
restauração.
Turismo, área social...Em que outras áreas vai apostar no próximo mandato?
Nós
temos também as pescas na freguesia da Ribeira Quente (...) Gostávamos
de ver recuperado o porto da Ribeira Quente. Claro que isto é um projeto
enorme e que é da responsabilidade do Governo Regional, mas nós estamos
completamente disponíveis para disponibilizar fundos comunitários da
autarquia e colaborarmos com o executivo açoriano nas suas obras, como
fizemos com o porto da Povoação. Por outro lado, a agricultura vai
voltar a ser uma aposta. Temo-nos aproximado muito dos empresários
agrícolas da Povoação e temos feito um trabalho de limpeza de caminhos,
mesmo daqueles que não são da nossa competência. Reconheço que há, no
entanto, caminhos que precisam de ser repavimentados e situações que são
precisas corrigir, mas a nossa situação financeira não tem permitido
resolver tudo.