Pulseiras eletrónicas custam menos 33 euros por dia do que um recluso numa cadeia

Pulseiras eletrónicas custam menos 33 euros por dia do que um recluso numa cadeia

 

Cristina Pires   Nacional   29 de Ago de 2011, 08:29

Cada um dos 582 arguidos com pulseira eletrónica, instrumento que pode substituir as penas de prisão até dois anos ou a prisão preventiva, custa ao Estado menos 33 euros por dia do que um recluso numa cadeia.

Atualmente estão ativadas 582 pulseiras (Vigilância Eletrónica) e o custo de cada uma é de 17,20 euros por dia, muito mais barato do que o custo médio diário de um recluso no sistema prisional, que ronda os 50 euros, segundo os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça à agência Lusa.

Em termos globais, as 582 pessoas vigiadas através deste dispositivo custam ao Estado cerca de 10 mil euros por dia. Em contrapartida, os 11.921 reclusos que ocupam as cadeias portuguesas representam um encargo diário de 596 mil euros.

Das 582 pessoas vigiadas através de pulseira, 173 estão na área do Porto, das quais 122 estão obrigadas a permanecer na habitação como medida de coação, 37 foram condenadas a penas de prisão até dois anos e 14 cometeram o crime de violência doméstica.

Em Lisboa, este dispositivo eletrónico está aplicado em 136 pessoas, na sua quase totalidade (119) como medida de coação de obrigação de permanência na habitação por ordem do tribunal.

As restantes 17 foram condenadas a pena de prisão (seis), cinco como forma de adaptação à liberdade condicional e outras cinco por violência doméstica.

Nas restantes zonas do país, este dispositivo de controlo à distância também está a ser utilizado: em Coimbra estão 81 pessoas, Setúbal 53, Guarda 28, Ponta Delegada 24, Loulé 39 e Évora 18.

Os mesmos dados indicam que sete em cada cem pessoas sujeitas à pulseira eletrónica, por decisão judicial, infringiram as regras, mas o número é bastante menor do que a média dos restantes países europeus, que se situa nos 12%.

Este sistema pode ser aplicado a arguidos como medida de coação, a agressores que cometeram o crime de violência doméstica, a condenados a penas de prisão efetiva até dois anos, como forma de adaptação à liberdade condicional de reclusos ou uma alteração à execução da pena de prisão.

As pulseiras eletrónicas foram colocadas, numa fase experimental, a arguidos da Grande Lisboa e depois do Grande Porto, passando a ter um âmbito nacional em março de 2005.

Este instrumento pretende contribuir para a humanização do sistema penal e para uma poupança de alguns milhões de euros para os cofres do Estado.


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