“Tal como o país e os portugueses, também, nestes últimos três meses, o Portugal 2020 ficou marcado pelos efeitos dramáticos e profundos da pandemia”, notou Nelson de Souza, durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e habitação.

No final de abril, o Portugal 2020 (PT 2020) registou uma taxa de compromisso de 93% do total do orçamento programado, sendo que, nalguns fundos como o europeu de desenvolvimento regional (FEDER) já ultrapassa este valor.

Por sua vez, em fundos como o social europeu (FSE) e o de coesão, os concursos estão em aberto e as candidaturas já rececionadas.

“Essas candidaturas vão esgotar a totalidade da oferta da dotação do PT 2020, é uma situação normal, uma vez que 2020 é o último ano previsto de programação”, precisou.

Já a execução situou-se nos 48%.

No entanto, Portugal continua a ser o país com maior execução, “comparado com outros países que detêm maiores orçamentos em matéria de fundos comunitários. Portugal está 6,5 pontos percentuais acima da média”, avançou o ministro.

Por sua vez, a taxa de pagamentos aumentou mais três pontos percentuais do que a de execução, reflexo das medidas adotadas, sobretudo, no que se refere ao mecanismo extraordinário de pagamento de pedidos de adiantamento.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.