Autor: Lusa/AO Online
Luís Montenegro falava aos jornalistas à entrada para uma reunião do Grupo Parlamentar do PSD, depois de o Presidente da República ter vetado o diploma sobre "a compensação equitativa relativa à cópia privada", defendendo uma reponderação legislativa mais conforme a uma adequada proteção dos direitos de autores e consumidores.
"Obtivemos agora também essa informação, naturalmente respeitamos essa decisão do senhor Presidente da República, mas não conhecemos os seus fundamentos. Iremos aguardar pela devolução do decreto à Assembleia da República para poder conhecer tudo aquilo que é a fundamentação do Presidente da República", declarou o presidente da bancada social-democrata.
De acordo com Luís Montenegro, o PSD procederá então a um trabalho de ponderação sobre todos os valores em questão.
"Oportunamente transmitiremos o nosso posicionamento face a esta decisão. Nestas circunstâncias não é possível poder antecipar qual será esse posicionamento, porque desconheço o fundamento detalhado da decisão do senhor Presidente da República", alegou.
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