PSD acusa PS de envolver Cavaco no Estatuto dos Açores por razões eleitoralistas


 

Lusa / AO Online   Regional   17 de Set de 2008, 19:49

O deputado do PSD Guilherme Silva acusou hoje o PS de ter envolvido o Presidente da República, Cavaco Silva, na revisão do Estatuto dos Açores, deixando propositadamente inconstitucionalidades no diploma, “armadilhas” colocadas por razões eleitoralistas.
    “O seu partido tem um conceito próprio da cooperação institucional. Deixou inconstitucionalidades para passar a bola ao Presidente da República. [O seu conceito de cooperação institucional] passa por estas armadilhas”, acusou Guilherme Silva, no Parlamento, dirigindo-se ao deputado do PS Ricardo Rodrigues.

    Numa declaração política em plenário, Guilherme Silva sustentou que “o que se vem passando com o Estatuto dos Açores” acontece por se estar em período de pré-campanha para as eleições regionais.

    “Daqui condeno e denuncio a instrumentalização eleitoralista que o PS está a fazer dessa matéria [o Estatuto dos Açores], não hesitando em envolver injustamente o Presidente da República”, acrescentou o deputado eleito pela Madeira.

    Segundo Guilherme Silva, “o PSD propôs alterações ao Estatuto na especialidade que foram rejeitadas e que teriam evitado as muitas inconstitucionalidades” declaradas pelo Tribunal Constitucional.

    Por outro lado, o vice-presidente da Assembleia da República renovou a acusação de “silêncio” feita pela presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, ao primeiro-ministro, José Sócrates, a propósito da política de segurança.

    Guilherme Silva acusou o Governo de, “sem o menor escrúpulo, passar as culpas para o Presidente da República e para as magistraturas”.

    “Grave é o silêncio cúmplice do primeiro-ministro, indiciando sobranceira desconsideração pela reciprocidade própria da cooperação institucional, pelo equilíbrio de poderes e ignorando o quão essencial é, para o Estado de Direito, a dignificação dos tribunais e dos magistrados”, disse.

    No final do seu discurso, Guilherme Silva afirmou que o PSD “tem para Portugal um projecto e um programa diametralmente opostos aos do PS”.

    O deputado do PS Ricardo Rodrigues reagiu perguntando pelas propostas do PSD e apontando falta de “novidades” à intervenção.

    O socialista fez questão de lembrar que “o Estatuto dos Açores foi aprovado com os votos do PSD” quer na Assembleia Legislativa Regional quer no Parlamento nacional.

    Guilherme Silva respondeu que compete ao PS, que está no Governo, apresentar propostas.

    “Queria uma distracção para as propostas do PSD, mas está enganado. Esse calendário somos nós que o decidimos. Fique ciente que não vai ter a nossa ajuda por aí”, declarou o social-democrata.

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