“O PSD/Açores está absolutamente contra qualquer tipo de corte nos apoios do Orçamento de Estado ao subsídio social de mobilidade”, adiantou, no início das jornadas parlamentares do partido, que decorrem na ilha de São Jorge.

Duarte Freitas salientou que em novembro o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou a constituição de um grupo de trabalho, que teria 60 dias para analisar as condições da atribuição do subsídio social de mobilidade, mas ainda não foram conhecidas as conclusões.

“Já vamos em abril e começam a surgir notícias nos órgãos de comunicação social de que poderá haver intenções de cortes nas verbas do Orçamento de Estado relativas ao subsídio social de mobilidade”, alertou.

Para o líder regional social-democrata, a liberalização do espaço aéreo nos Açores e a criação do subsídio social de mobilidade, em 2015, provocaram um aumento da mobilidade dos açorianos e um crescimento do turismo, representando “a maior vitória da economia açoriana dos últimos 15 anos”.

Duarte Freitas defendeu, por isso, que o executivo açoriano deve exigir a manutenção do financiamento do subsídio social de mobilidade, que permite aos açorianos viajarem por um máximo de 134 euros para o continente português e 119 euros para a Madeira, recebendo um reembolso quando pagam acima desses valores.

“Para nós é imprescindível que não se dê um passo atrás. O próprio Partido Socialista e o Governo [Regional], que estavam inicialmente contra este modelo, agora já o aceitam, razão pela qual exigimos também da parte do Governo Regional que se imponha e que garanta que não há retrocesso em relação à mobilidade dos açorianos”, salientou.

O Orçamento de Estado para 2015 destinou 16 milhões de euros ao subsídio social de mobilidade para os Açores, valor que aumentou para cerca de 22 milhões de euros nos dois anos seguintes.

No entanto, o líder regional social-democrata frisou que os seis milhões de euros de aumento representaram “0,00008% do Orçamento de Estado”.

“Não significa nada para o Orçamento de Estado, mas significa muito para a mobilidade dos açorianos, porque nós duplicámos os acessos que tivemos via aérea nos Açores. De 600 mil passámos para 1,5 milhões de passageiros”, sublinhou.

O subsídio social de mobilidade contemplou também uma verba de 33 milhões de euros, em 2017, para a Região Autónoma da Madeira, onde os residentes são reembolsados por valores pagos acima de 86 euros por viagens para o continente português, até um teto máximo de 400 euros.