Num projeto de resolução entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, o PSD, maior partido na oposição, propõe que se recomende ao Governo Regional, do PS, “a implementação de medidas concretas que levem à fixação de professores nas escolas das denominadas Ilhas da Coesão”, Corvo, Flores, Graciosa, São Jorge e Santa Maria.

No documento, o grupo parlamentar do PSD defende que “valorizar o papel do professor é um fator decisivo para uma Educação de qualidade e, neste sentido, é necessário que as políticas educativas sejam eficazes e que se traduzam na melhoria da qualidade do ensino e na promoção do sucesso escolar”.

“O Governo Regional já assumiu o compromisso de estabelecer a periodicidade anual dos concursos e alterar a obrigatoriedade de permanência num lugar do quadro por um período de três anos, abandonando um modelo que provoca a precariedade, a injustiça e a desmotivação dos profissionais do ensino”, adiantam os social-democratas.

O PSD considera, contudo, que é urgente “implementar verdadeiras políticas de fixação de professores nas denominadas Ilhas da Coesão”, assinalando que “esta preocupação já foi manifestada publicamente por profissionais do setor da Educação, nomeadamente no que diz respeito às Flores e ao Corvo”.

“Só conseguiremos estancar o contínuo processo de despovoamentos das ilhas mais pequenas se formos capazes de ter uma resposta diferenciada para problemas diferenciados”, sustenta o PSD, defendendo que tem de haver coragem “de assumir e corrigir as assimetrias” com recurso a “medidas que se encontram plasmadas em instrumentos legislativos”.

O PSD/Açores assinala que o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores contempla um conjunto de incentivos à fixação dos professores, “operacionalização que cabe ao membro do Governo Regional competente na matéria”.