Autor: Susete Rodrigues/AO Online
Catarina
Chamacame Furtado, deputada e porta-voz do PSD/Açores para a Energia e
Ambiente, e uma das subscritoras do requerimento entregue no
parlamento,
justifica a iniciativa com a urgência de se “perceber como é que o
Governo fiscaliza o funcionamento da rede de centros de processamento de
resíduos dos Açores, um investimento público de cerca de 38 milhões de
euros”, diz em comunicado.
O partido recorda que em maio, o grupo parlamentar do PSD/Açores apresentou no parlamento uma
declaração política sobre esta matéria, na sequência de visitas
efetuadas a vários
centros de processamento de resíduos dos Açores, através da qual
denunciou a abertura de buracos para fazer desaparecer toneladas de
resíduos de uma forma ilegal; o não funcionamento de vários equipamentos
e a falta de condições de salubridade e de segurança
no trabalho em vários destes centros.
Os
social-democratas denunciaram ainda as enormes dificuldades no
transporte de resíduos entre ilhas, que o executivo recusa admitir, e a
incapacidade de alguns
centros para a receção ou gestão de algumas tipologias de resíduos.
Em
resposta a essas denúncias, o secretário regional Adjunto da
Presidência para os Assuntos Parlamentares reconheceu que a operação em
alguns centros, com
destaque para o de São Jorge e o da Graciosa, não correram bem, mas
atirou a responsabilidade para os concessionários, garantindo, ainda
assim, que quando começaram a surgir os primeiros problemas o Governo
agiu de imediato.
Catarina
Chamacame Furtado lembra, porém, que na véspera da última visita
estatutária do Governo à Graciosa, o Conselho de Ilha solicitou ao
executivo uma
solução para o centro daquela ilha, denunciando que o mesmo “está
cheio”.
“Essa
preocupação do Conselho de Ilha, partilhada pelo PSD/Açores, choca com
as estatísticas que apontam para a Graciosa uma percentagem de
valorização orgânica
e material na ordem dos 80% e desmentem a intervenção do secretário
regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares”,
sublinha.
A
deputada considera que situações como esta, a que se juntam muitas
outras, demonstra que “existe uma precária, duvidosa ou ineficaz
fiscalização e acompanhamento
por parte das autoridades à atividade dos centros de processamento de
resíduos e ao cumprimento dos contratos de concessão”.