"Estamos aqui de novo hoje para expressar essa preocupação face às condições que aqui existem ou à falta de condições que aqui se detetam. Já vem longo o tempo, houve sucessivas promessas, continua-se à espera de soluções, quer seja das obras imprescindíveis para manter o mínimo de dignidade, quer seja em especial do início da construção do novo estabelecimento prisional", afirmou Duarte Freitas.

O presidente do maior partido da oposição nos Açores falava aos jornalistas após visitar o estabelecimento prisional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, ocasião em que disse aguardar a evolução quanto ao processo até à próxima visita do chefe de Estado, que deverá ocorrer no final de outubro.

"Depois de termos levado o assunto ao senhor Presidente da República na última visita que ele fez aos Açores e sabendo que ele virá em breve, contamos que possa haver já alguma evolução (...) para que, não só as obras imprescindíveis avancem, mas especialmente para que se assine o protocolo, que se espera desde maio, para que possamos avançar com o novo estabelecimento", declarou.

O líder do PSD/Açores admitiu haver "um enorme esforço por parte dos dirigentes e dos guardas" da cadeia para conseguir manter o mínimo de condições em relação aos reclusos, considerando estar em causa "a dignidade e os direitos humanos", porque as condições são "muito más".

Duarte Freitas explicou ter encontrado um estabelecimento prisional com "muitos reclusos nas mesmas camaratas" e um "edifício bastante degradado", frisando que esta situação "não pode permanecer infinitamente".

Segundo Duarte Freitas, as obras para tornar mais dignas estas instalações, prometidas há mais de um ano, "ainda não avançaram", além de que se continua à espera "desde maio de um protocolo" a assinar entre os governos regional e nacional para avançar com uma nova cadeia.

"A problemática só se resolve definitivamente com um novo estabelecimento prisional, razão pela qual é fundamental, crucial, que a breve trecho se assine o protocolo", defendeu.

O dirigente social-democrata acrescentou que é preciso não esquecer, por outro lado, "as obras imprescindíveis na cadeia da Horta", na ilha do Faial, referindo que esta "tem também condições terríveis, quase um atentado à dignidade humana".