“O PSD está confiante de que a subida da cotação do petróleo nos mercados internacionais será compensada pelo Governo Regional, através da redução do ISP na Região, mantendo nos Açores os preços mais baixos do país”, afirmou o deputado social-democrata António Vasco Viveiros, citado em comunicado de imprensa.

O parlamentar do PSD salientou que o preço dos combustíveis nos Açores é já “substancialmente mais barato” do que no resto do país e lamentou a atitude “descarada e hipócrita” do PS, ao acusar o Governo Regional de não querer baixar o ISP, lembrando que aquele partido executou um “saque fiscal” quando governou os Açores.

“A gasolina custa, em média, menos 9,9% que no continente e menos 8,3% que na Madeira. Já o gasóleo é 13,1% mais barato que no continente e 11,4% mais barato que na Madeira”, frisou.

Na sexta-feira, o dirigente do PS/Açores Miguel Costa acusou o Governo Regional, da coligação PSD/CDS/PPM, de não querer baixar o ISP, tendo em vista compensar as famílias e as empresas pelo aumento do preço dos combustíveis.

“Os Açores são a única região do país que ainda não efetuaram uma redução do imposto sobre combustíveis, para minimizar esta forte penalização para famílias e empresas”, afirmou, em conferência de imprensa.

De acordo com números avançados pelo PS/Açores, o atual executivo regional já arrecadou mais de 5,5 milhões de euros de ISP, até agosto deste ano, face ao mesmo período do ano anterior, prevendo que ainda venha a receber “mais 3,3 milhões de euros no ano de 2022”.

Segundo Miguel Costa, desde que o atual Governo Regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, tomou posse, em novembro de 2020, o gasóleo das pescas já aumentou 65%, o gasóleo agrícola aumentou 44% e a gasolina e o gasóleo rodoviário já aumentaram mais de 26 cêntimos por litro.

“É preciso muito descaramento para criticar o Governo Regional nesta matéria, quando os preços dos combustíveis nos Açores são substancialmente mais baixos em comparação com o continente e a Madeira”, reagiu António Vasco Viveiros.

Por outro lado, criticou, “é de uma enorme hipocrisia exigir uma redução do imposto, pois quando o Partido Socialista governava executou um saque fiscal na cobrança do ISP”.

O deputado social-democrata disse que o anterior governo socialista “cobrou ISP ilegalmente” aos açorianos, fixando um valor “acima do limite máximo legal previsto no Código dos Impostos Especiais de Consumo”, o que levou a que a cobrança de ISP tivesse “disparado cerca de 25%, entre 2015 e 2019”.

“Só quem não tem um pingo de decência pode vir agora exigir uma redução do ISP, quando passou anos a cobrar ilegalmente esse imposto os açorianos. Aliás, o saque fiscal foi tão grande que o Tribunal de Contas decidiu, em 2019, fazer uma auditoria à cobrança do ISP nos Açores”, sublinhou.