Autor: Lusa / AO online
João Carlos Gouveia fez esta sugestão durante uma conferência de imprensa sobre a situação na Câmara Municipal do Funchal, resultante da Inspecção Administrativa e Financeira levada a efeito pela Vice-Presidência do Governo Regional.
Em 2004, o vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, lançou a suspeita de que haveria "negociatas" na autarquia funchalense, facto que levou o próprio responsável pela Câmara, Miguel Albuquerque, a solicitar uma auditoria.
"Naturalmente - disse João Carlos Gouveia - qualquer "negociata" seria dificilmente detectada pela via administrativa".
Por isso, considerou que "as negociatas denunciadas por Cunha e Silva exigem que, da parte do Ministério Público, se avance para uma investigação criminal a uma série de pessoas envolvidas nas denominadas "negociatas"".
Para o líder do PS-M, "o que se passa na Câmara Municipal do Funchal não é apenas do âmbito da legalidade dos actos administrativos, mas também do foro criminal".
Deste modo, defendeu João Carlos Gouveia, "que deve ser investigado não é a Câmara, nem as suas contas ou o seu património, mas as contas e o património de alguns autarcas, alguns funcionários e alguns empresários".
Ainda segundo João Carlos Gouveia, "esta investigação não compete ao presidente da Câmara, nem ao vice-presidente do Governo Regional, nem aos membros da Assembleia Municipal, nem aos políticos mas sim ao Ministério Público e à Polícia Judiciária".
Nesse sentido, anunciou que o PS-M "está a elaborar um dossier a ser entregue na Procuradoria-Geral da República com indícios, factos e nomes".
João Carlos Gouveia revelou ainda que à sede do PS-M têm chegado, anonimamente, denúncias através de cartas, fotografias e fotocópias de dossiers de processos alegadamente irregulares.
Em 2004, o vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, lançou a suspeita de que haveria "negociatas" na autarquia funchalense, facto que levou o próprio responsável pela Câmara, Miguel Albuquerque, a solicitar uma auditoria.
"Naturalmente - disse João Carlos Gouveia - qualquer "negociata" seria dificilmente detectada pela via administrativa".
Por isso, considerou que "as negociatas denunciadas por Cunha e Silva exigem que, da parte do Ministério Público, se avance para uma investigação criminal a uma série de pessoas envolvidas nas denominadas "negociatas"".
Para o líder do PS-M, "o que se passa na Câmara Municipal do Funchal não é apenas do âmbito da legalidade dos actos administrativos, mas também do foro criminal".
Deste modo, defendeu João Carlos Gouveia, "que deve ser investigado não é a Câmara, nem as suas contas ou o seu património, mas as contas e o património de alguns autarcas, alguns funcionários e alguns empresários".
Ainda segundo João Carlos Gouveia, "esta investigação não compete ao presidente da Câmara, nem ao vice-presidente do Governo Regional, nem aos membros da Assembleia Municipal, nem aos políticos mas sim ao Ministério Público e à Polícia Judiciária".
Nesse sentido, anunciou que o PS-M "está a elaborar um dossier a ser entregue na Procuradoria-Geral da República com indícios, factos e nomes".
João Carlos Gouveia revelou ainda que à sede do PS-M têm chegado, anonimamente, denúncias através de cartas, fotografias e fotocópias de dossiers de processos alegadamente irregulares.
