No documento, os deputados socialistas recomendam a criação de um grupo de trabalho na Comissão Permanente de Assuntos Sociais do parlamento dos Açores para analisar aquelas respostas dirigidas a crianças e jovens com mais de 12 anos.

O projeto de resolução propõe ainda que o grupo de trabalho elabore um relatório no prazo de um ano, a contar da publicação da proposta, para ser apresentado e debatido em sessão plenária.

À agência Lusa, a deputada Graça Silva explicou que em 2015 foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa Regional, a criação de um grupo de trabalho para analisar as políticas públicas nesta área.

"Nesse ano só estudámos a faixa etária até aos 12 anos", explicou Graça Silva, esclarecendo que o foco deste novo grupo de trabalho será "a restante faixa etária que ficou fora do primeiro estudo".

Segundo a parlamentar, "este grupo elaborou um relatório do qual constavam conclusões e recomendações às secretarias que tutelam serviços na área da infância e juventude", tendo os governantes trabalhado "no sentido de colmatar as falhas" identificadas.

Uma delas foi "a necessidade de uma entidade que coordenasse as comissões de proteção e crianças e jovens" e foi criado no ano passado o Comissariado dos Açores para a Infância, adiantou a parlamentar, salientando que esta entidade "advém das recomendações que foram na altura aprovadas pelo grupo de trabalho".

Citada numa nota de imprensa do PS/Açores, Graça Silva declarou que a iniciativa pretende "contribuir para aperfeiçoar as políticas de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens dos Açores".

"Independentemente das opções ideológicas ou partidárias, esta é umas das áreas em que há unanimidade no essencial, isto é, na importância de salvaguardar, sempre, o bem-estar das crianças e jovens", adiantou.

O projeto de resolução contempla a auscultação de "instituições, técnicos e especialistas, entre outros", para efetuar "um levantamento completo do tipo de respostas, procedimentos, dificuldades e carências".

O objetivo é "contribuir positivamente para aperfeiçoar as estratégias que estão definidas ou, em prática, nas várias áreas de intervenção", como a saúde, a educação e a proteção social.