“O grupo parlamentar do Partido Socialista manifesta a sua estranheza pela celeridade com que o secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas se prontificou a atacar uma deputada ao invés de esclarecer as questões legitimamente colocadas”, refere-se em nota de imprensa.

A deputada exorta o Governo a “empenhar-se mais na ação que se lhe exige a nível da proteção ambiental das lagoas e aguarda que as perguntas colocadas em requerimento sejam cabalmente respondidas”.

Célia Pereira manifestou recentemente preocupação com os “sinais de desleixo” e de “abandono” no controlo da qualidade das lagoas dos Açores, considerando que o processo de eutrofização se agravou no caso das Furnas.

O secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores, Alonso Miguel, considerou, por seu turno, “totalmente infundadas” as declarações da deputada socialista Célia Pereira sobre haver “sinais de desleixo” e de “abandono” no controlo de qualidade das lagoas açorianas.

Na nota de imprensa de hoje, a deputada diz que Alonso Miguel “optou por fazer considerações subjetivas e fugir das questões devidamente fundamentadas que foram colocadas ao executivo”, salvaguardando que “não é sério dizer que o atual estado trófico da Lagoa das Furnas é semelhante a 2003”.

De acordo com a parlamentar, omitiu-se que “graças ao enorme investimento e esforço dos governos do Partido Socialista, foi possível travar a acentuada degradação em que a referida lagoa se encontrava, o que permitiu registar, desde 2011, uma melhoria substancial da qualidade da água”.

“Não é sério dizer que a ‘governação socialista tenha deixado cair, por atraso no concurso, o contrato existente de monitorização’, quando o programa de monitorização regular da qualidade da água das lagoas dos Açores é realizado diretamente pelos serviços da administração, através do Laboratório de Recursos Hídricos, o que permite avaliar o estado destas massas de água e classificar o seu estado trófico”, declara a deputada.

Célia Pereira refere que, “de facto, o contrato para a ‘monitorização operacional das massas de água interiores e de transição dos Açores’ sofreu algum atraso pelo facto de o primeiro concurso ter ficado sem propostas”,

Mas, “no entanto, a verdade é que essa situação foi ultrapassada, tendo o projeto sido adjudicado por concurso público à Universidade dos Açores, e tendo-se iniciado a respetiva execução em julho de 2020, com duração prevista até junho de 2023”, afirma-se.

Segundo a deputada da oposição, “tão pouco é sério dizer-se que foram ‘quase desmanteladas as equipas de manutenção’, quando na verdade essas equipas se mantiveram em funções, dimensionadas para uma gestão efetiva e eficaz”, sendo que, “convenientemente, o senhor secretário regional também omite a questão relativa ao processo de aquisição de uma unidade de filtragem de nutrientes e da execução do correspondente contrato de financiamento, assinado com o Fundo Ambiental”.

Para a socialista, “será também importante saber se o senhor secretário regional vai explicar por que razão o sistema de arejamento da Lagoa das Furnas tem permanecido desligado por largos períodos”.