PS/Açores ameaça com pedido de inconstitucionalidade


 

Lusa / AO online   Regional   4 de Fev de 2010, 17:31

O PS/Açores vai pedir a declaração de inconstitucionalidade da Lei das Finanças Regionais, caso o plenário da Assembleia da República aprove as alterações propostas, revelou esta quinta-feira à Lusa fonte partidária.
“Se as alterações forem aprovadas no parlamento nacional, vamos pedir a inconstitucionalidade da lei”, afirmou a fonte.

Na perspectiva dos socialistas açorianos, “com as alterações que se pretendem introduzir, a lei passa a ser completamente diferente”, pelo que a Assembleia Legislativa Regional “deveria ser ouvida”.

“Este é um assunto que diz respeito à região, pelo que o parlamento regional deveria ter sido ouvido, o que não aconteceu”, frisou a fonte do PS/Açores.


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