PS/Açores afirma que portarias para apoiar agricultura não podem abranger a região
20 de jun. de 2023, 08:36
— Lusa/AO Online
“O secretário Regional da
Agricultura assegurou que estes apoios, por serem de âmbito comunitário
deveriam chegar, também, às regiões autónomas, mas após o
esclarecimento do Ministério da Agricultura, sabemos que esses apoios
são financiados, em exclusivo, pelo Orçamento do Estado, não abrangendo,
por essa via, nem os Açores, nem a Madeira”, disse Berto Messias,
vice-presidente do PS/Açores, citado num comunicado do partido.Para
o dirigente socialista, o Governo Regional e o responsável pela pasta
da Agricultura “tentaram, uma vez mais, enganar os açorianos”.Berto
Messias lembrou que na sexta-feira, na apresentação em plenário do
projeto de resolução dos partidos da coligação (PSD/CDS-PP/PPM) para
estender às regiões autónomas a medida excecional de apoio ao setor
agropecuário, que mereceu o voto favorável do PS/Açores, alertou “para
as declarações do responsável pela tutela”.Acrescentou
que, conforme comprovou o gabinete da ministra da Agricultura, “as duas
portarias definidas para o efeito não podem abranger «nem os Açores,
nem a Madeira», por estar em causa, exclusivamente, «um apoio financiado
pelo Orçamento do Estado»”.“Quando
caminhamos a passos largos para os 50 anos da nossa autonomia não
podemos, e muito menos devemos, esquecer, minimizar ou subalternizar o
papel da região”, defendeu.O
vice-presidente do PS/Açores disse esperar que o Governo Regional possa
“cumprir com o pagamento desses apoios, o mais rapidamente possível,
fazendo uso das competências próprias da região nessa matéria”.O
Ministério da Agricultura garantiu à Lusa apoiar todos os
agricultores, ressalvando não interferir com a autonomia das ilhas, após
críticas que apontam para a exclusão dos Açores dos apoios à produção.