Autor: Lusa/AO Online
O plenário da Assembleia Legislativa dos Açores debateu e votou hoje a proposta do PSD para a criação de uma "rede social local", como a que existe no continente, e para ser reajustado o valor-padrão pago por utente às Instituições Particulares de solidariedade social (IPSS).
A iniciativa da rede social local foi chumbada pelo PS e pelo PCP, tendo CDS-PP e BE optado pela abstenção e PSD e PPM votado a favor. No caso do valor por utente pago às IPSS, só o PS votou contra, tendo toda a oposição apoiado a proposta do PSD.
Os deputados do PSD que hoje defenderam estas iniciativas sublinharam que elas nasceram após reuniões com as IPSS e visavam responder às necessidades e queixas que foram sendo apontadas aos social-democratas.
O deputado do PSD João Bruto da Costa insistiu ainda, por diversas vezes, na necessidade de aumentar e melhorar a resposta social nos Açores, dados os indicadores sociais "vergonhosos" e que, em muitos casos, são "os piores do país". É isto que acontece a nível do desemprego, da taxa de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), da violência doméstica ou do abandono escolar precoce, disse o deputado.
Em relação à rede social local, o social-democrata sublinhou que o objetivo era promover as parcerias locais e o "trabalho em rede", para uma resposta mais eficaz, mais eficiente e mais célere.
O PS e a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, consideraram, no entanto, que a rede social proposta pelo PSD copia simplesmente o modelo do continente e não se adequa à realidade regional.
Além disso, sublinharam que o Governo Regional começou já a criar uma rede de “polos locais de desenvolvimento”, que respondem melhor às características do arquipélago.
Andreia Cardoso e a bancada socialista disseram ainda que nos Açores existe já "trabalho em rede" a nível das respostas sociais há mais de uma década, em áreas como o apoio a vítimas de violência, por exemplo.
Depois destas intervenções, Bruto da Costa concluiu que se há trabalho em rede há tantos anos e os resultados são aqueles que revelam alguns indicadores sociais, está provada a "incompetência" dos sucessivos executivos regionais socialistas.
Também BE, PCP e CDS-PP consideraram que o modelo da rede social local do continente não se adequa aos Açores, mas criticaram a resposta social que tem sido dada na região, por a considerarem insuficiente e ineficaz.
Quanto aos valores pagos às IPSS, Andreia Cardoso voltou a dizer que foi criada uma estrutura de missão há poucos meses que está, justamente, a acompanhar, caso a caso, a aplicação do modelo de financiamento das instituições e que houve até já alguns ajustamentos, para diferenciar o grau de dependência dos idosos e a dimensão dos lares.
Para o PSD, está hoje provado que o financiamento das IPSS "não é padronizável" e que a criação deste modelo foi a causa "da demissão" da anterior secretária regional da Solidariedade Social, em julho do ano passado.