Esta quinta-feira

Professores vão estar na AR de 'ouvidos postos' no que dizem partidos sobre tempo congelado

Professores vão estar na AR de 'ouvidos postos' no que dizem partidos sobre tempo congelado

 

Lusa/AO Online   Nacional   11 de Out de 2018, 10:01

O parlamento discute esta quinta-feira uma petição da Fenprof pela valorização da educação e uma recomendação do PCP no mesmo sentido, com os professores nas galerias atentos ao que os partidos vão dizer sobre a recuperação do tempo de serviço.

“Para a Fenprof, esta será a primeira oportunidade de os partidos políticos, através dos respetivos grupos parlamentares, reagirem à decisão do governo de, à margem de um processo negocial efetivo, apagar mais de 6,5 anos de serviço cumprido pelos professores. Não sendo este o único problema que afeta os professores, esperam, ainda, dos partidos com representação parlamentar, propostas para a regularização dos seus horários de trabalho, para a inversão do rumo de envelhecimento da profissão e para um combate efetivo à precariedade que afeta o setor”, lê-se num comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) divulgado na quarta-feira.

Para o final do plenário, que incluirá o debate em torno dos objetivos da petição – que para além do congelamento das carreiras, reivindica ainda um regime especial de aposentação, alterações nos horários e nos concursos de professores – a Fenprof agendou uma conferência de imprensa, frente à escadaria da Assembleia da República para apresentar as suas propostas para o próximo Orçamento do Estado (OE).

“Serão propostas para a resolução de problemas em três domínios – professores, escolas e sistema educativo – e que obrigam a um esforço de financiamento na Educação, área que sofreu grande desvalorização desde o início do século, tendência que não se alterou ao longo da atual legislatura. Da inscrição ou não dessas propostas no OE para 2019 resultará a posição da Fenprof em relação ao Orçamento, designadamente às condições para a sua eventual aprovação”, lê-se no comunicado da federação sindical.

Apesar de o Governo ter avançado unilateralmente com a aprovação de um decreto-lei para devolver aos professores apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que os docentes reivindicam, os sindicatos não desistem de exigir que o tempo seja contabilizado na íntegra, tendo um calendário de contestação agendado, que vai acompanhar o processo de discussão e aprovação do OE para 2019, e que incluiu já nova greve, agora ao trabalho que fica fora da componente letiva, e que se estende de 15 de outubro a 31 de dezembro.

Os professores depositam agora as suas esperanças em relação à contagem do tempo de serviço no Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem pediram numa audiência em Belém na segunda-feira, que não promulgue o diploma do Governo quando este lhe for remetido, por entenderem que é ilegal, violando o estipulado na lei do OE de 2018.

Bloco de Esquerda e PCP já anunciaram que vão pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo e o CDS-PP admitiu seguir o mesmo caminho.




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