Professora condenada a 5 anos de pena suspensa por maus-tratos a alunos

Professora condenada a 5 anos de pena suspensa por maus-tratos a alunos

 

Lusa/AO online   Nacional   24 de Set de 2018, 14:49

O Tribunal Judicial de Barcelos condenou hoje uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por dez crimes de maus-tratos a alunos menores.


A professora fica ainda proibida de exercer funções públicas por um período de três anos.

O tribunal deu como provado que os maus-tratos eram físicos e verbais e ocorreram entre 2009 e 2016, nas escolas de Aldreu e Fragoso, ambas no concelho de Barcelos, sendo as vítimas os alunos mais lentos e com maiores dificuldades de aprendizagem.

Segundo o tribunal, a professora usava frequentemente "calão grosseiro" em frente aos alunos, dirigindo-lhes expressões insultuosas como "arrastão", "aselha", "burro", "preguiçoso" e "lesma".

As agressões físicas passavam, nomeadamente, por bofetadas, calduços (pancadas na nuca) ou agressões na cabeça com canetas ou com os dedos em que tinha anéis.

Ainda de acordo com a sentença, os alunos sofriam ainda outros castigos, como não frequência das atividades extracurriculares ou privação dos recreios.

A docente terá também baixado as calças e/ou cuecas a alguns alunos, em plena sala de aulas, agredindo-os com sapatadas nas nádegas.

Impunha aos alunos um "ameaçador pacto de silêncio", para que não contassem em casa nada do que se passava na escola.

Para o tribunal, o "espírito de exigência" da docente ultrapassou "o limiar do saudável e do jurídico-penalmente admissível".

"Não se pode querer que os alunos atinjam determinados patamares de performance à custa deste tipo de comportamentos, por muito bom que isso possa ser para o futuro deles", referiu o juiz.

Acrescentou que um educador "tem um especial dever de cuidado", devendo assumir-se como o garante da proteção, saúde e bons tratos dos alunos a seu cuidado.

Segundo o juiz, a sentença hoje aplicada é um "sinal" para a arguida e para a comunidade de que o tribunal "não aceita, sejam quais forem as razões, este tipo de comportamento [da professora]".

A arguida terá ainda de pagar indemnizações, num total que ascende a mais de 12 mil euros, aos pais que formularam o respetivo pedido.

A professora negou "perentoriamente" as agressões, sublinhando que exerce há mais de 30 anos, tendo sempre mantido as "melhores relações pessoais" com os alunos.

Referiu que alguns dos alunos eram "especialmente problemáticos", tendo, por isso, de recorrer a um tom de voz "mais ríspido" com eles.

Alegou que apenas tocava com a mão nas cabeças das crianças "com intuito pedagógico, sem qualquer agressividade".

O advogado da professora, Torres Sá, disse que "em princípio" irá recorrer da sentença.



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