Presidente do Uganda promulga lei que suprime limite de idade para o cargo


 

Lusa/AO online   Internacional   2 de Jan de 2018, 14:52

O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, de 73 anos e no poder há 21, ratificou uma lei que retira o limite de idade do chefe de Estado, permitindo-lhe candidatar-se a um novo mandato em 2021, foi hoje anunciado.

"O Presidente deu o seu consentimento ao projeto de lei, que tem agora força de lei", disse um porta-voz do Presidente, Don Wanyama, oficializando a ratificação do diploma, promulgado a 27 de dezembro.

"A lei anterior era discriminatória por natureza e isso foi resolvido para o bem dos ugandeses, acrescentou, citado pela agência France-Presse.

Esta reforma constitucional, que suprime a idade limite, até agora de 75 anos, para se ser eleito Presidente, foi aprovada a 20 de dezembro pelo Parlamento, dominado pelo partido no poder.

O texto reintroduz um limite para o número de mandatos presidenciais, que tinha sido suprimido em 2005.

No entanto, o limite agora fixado em dois mandatos só entra em vigor após as próximas eleições, o que poderá permitir a Museveni apresentar-se a mais duas eleições.

O líder da oposição no Uganda, Kizza Besigye, disse à AFP que a ratificação da lei não surpreende: "É um plano bem orquestrado para manter Museveni no poder até à morte".

A lei prolonga também por dois anos - passam de cinco a sete anos - os mandatos dos deputados, pelo que as próximas legislativas serão apenas em 2023.

Museveni, um dos líderes africanos há mais tempo no poder e um aliado dos EUA, tomou o poder pela força em 1986.

Já em 2005, a Constituição foi modificada para suprimir a limitação de dois mandatos presidenciais, o que lhe permitiu assumir o terceiro, quarto e quinto mandatos.



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