“A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid, para participar no XI encontro da COTEC Europa, entre os dias 09 e 11 de fevereiro próximo”, lê-se no projeto de resolução.

Todas as deslocações ao estrangeiro do chefe de Estado têm de ter prévio assento do parlamento, de acordo com a Constituição.(Corrige, no primeiro parágrafo, que o projeto de resolução não foi votado hoje pela Assembleia da República)

Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Madrid logo no início do seu mandato, quando escolheu o Vaticano e Espanha como destinos da sua primeira deslocação oficial, que se realizou a 17 de março.

Esta será a 21.ª deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa ao estrangeiro desde que iniciou o seu mandato, em 09 de março do ano passado.

Até hoje, realizou 20 deslocações ao estrangeiro, três das quais visitas de Estado, a primeira em maio, a Moçambique, e as outras em outubro, à Suíça e a Cuba - onde teve um encontro com o líder histórico cubano Fidel Castro, entretanto falecido.

Destacam-se ainda as inéditas comemorações do 10 de Junho em Paris com os portugueses residentes em França, juntamente com o primeiro-ministro, e a deslocação ao Brasil em agosto para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

As suas saídas do país foram quase todas de curta duração, para encontros institucionais ou cimeiras, e a maioria a capitais de países europeus: Vaticano, Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido. O chefe de Estado esteve também no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, e foi recebido em Casablanca pelo rei de Marrocos.

Deslocou-se duas vezes às Nações Unidas, em Nova Iorque, a primeira em campanha pela candidatura de António Guterres a secretário-geral desta organização, e a segunda, hoje, para ver o seu amigo de longa data e antigo primeiro-ministro prestar juramento antes de iniciar funções em 01 de janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa viajou ainda três vezes para assistir a jogos do Euro 2016, em França, incluindo a final, que Portugal venceu.