"É da maior importância que Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura. Sem elas será muito difícil alcançar a melhoria do bem-estar a que os nossos cidadãos justamente aspiram", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa comunicação ao país a propósito das próximas eleições legislativas, que marcou hoje para 04 de outubro.

Insistindo ao longo de quase todo o seu discurso na necessidade de "um Governo estável e duradouro", Cavaco Silva ressalvou, contudo, que alcançar esse objetivo "é uma tarefa que compete inteiramente às forças partidárias".

Retomando ideias que tem vindo a transmitir, o Presidente da República recordou que apesar de Portugal ter já concluído o programa de assistência financeira e regressado aos mercados para financiar o Estado e a economia, o país continua ainda "sujeito a regras muito exigentes de disciplina financeira e de supervisão das suas políticas económicas".

Por isso, vincou, é essencial assegurar o equilíbrio das contas do Estado, a redução do endividamento externo e o reforço da competitividade da economia, porque só assim se conseguirá promover o crescimento, a criação de emprego e a "eliminação dos sacrifícios que ainda impendem sobre muitos portugueses".

"Após os sacrifícios que fizeram, os Portugueses têm o direito, mas também o dever, de exigir um governo estável e duradouro, que seja capaz de prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social ao nosso país", sublinhou, considerando "extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República".

Aliás, acrescentou, essa é uma realidade "comum e natural" na Europa, onde existem 26 governos com apoio parlamentar maioritário, 23 dos quais de coligação de dois ou mais partidos.

Por isso, continuou, sendo Portugal um dos países da Europa onde a estabilidade é mais necessária devido aos grandes desafios que tem de enfrentar, não há motivo para que o país seja uma exceção entre os Estados membros da União Europeia.

Antecipando a possibilidade de nenhum partido alcançar maioria, Cavaco Silva notou que cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação que assegure "uma solução governativa estável e credível" que disponha de apoio maioritário no parlamento.

"Os acordos interpartidários, como é evidente, só têm consistência e solidez se contarem com a adesão voluntária e genuína das forças políticas envolvidas", frisou.

Recorrendo uma vez mais ao exemplo de outros países europeus, o Presidente da República lembrou que em alguns casos as negociações não foram fáceis e exigiram tempo, mas "o interesse nacional acabou por sobrepor-se aos interesses de cada um dos partidos".

"Se, em 26 países da União Europeia, as forças partidárias são capazes de se entender, não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objetivos nacionais", insistiu.

"Aos problemas económicos e sociais, Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar problemas político-partidários", continuou, lembrando que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar medidas, foram atingidos por graves crises políticas e, em geral, não conseguiram completar a legislatura.

"A incerteza sobre o destino de um governo, a instabilidade permanente, a contínua ameaça da queda do executivo são riscos que, na atual conjuntura, o país não deve correr. Especialmente no momento que vivemos, um tempo de grande exigência, Portugal necessita de um governo sólido, estável e duradouro", disse.