PPM teme que poucas escolas criem disciplina de História dos Açores

PPM teme que poucas escolas criem disciplina de História dos Açores

 

Lusa/AO online   Regional   9 de Set de 2019, 16:11

O PPM/Açores disse hoje temer que "muito poucas escolas" criem no ano letivo que agora se inicia a disciplina de História, Geografia e Cultura do arquipélago, aguardando respostas do executivo a perguntas sobre o tema.


"As opções das escolas em relação a esta matéria e a todas as outras relacionadas com a flexibilidade escolar (tempo de duração das aulas, organização trimestral ou semestral do ano letivo, etc.) foram tomadas até ao final do ano letivo anterior. É a lei que o impõe. A nossa convicção é que muito poucas escolas criaram efetivamente a disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores”, diz o partido numa nota enviada à agência Lusa.

“Inclusivamente temos conhecimento de casos em que as escolas realizaram essa opção, mas a Direção Regional de Educação não autorizou a criação da disciplina", acrescenta.

A posição do PPM, que tem Paulo Estêvão como deputado único na Assembleia Legislativa dos Açores, surge depois de declarações à Lusa do secretário da Educação e Cultura do executivo açoriano, Avelino Meneses.

O governante apontou como "uma das apostas" da reforma curricular "a conservação de referenciais regionais e locais, tendo em vista a perpetuação de uma identidade", daí a lecionação de conteúdos de História, Geografia e Cultura dos Açores.

O PPM adverte que o Governo dos Açores "está obrigado a introduzir a disciplina na matriz curricular desde 2014, mas ainda assim o facto de a sua criação depender da decisão de cada escola não lhe dará um caráter universal nas escolas açorianas".

A aprovação da proposta dos monárquicos para a lecionação da disciplina em 2014/2015 "resultou de uma negociação realizada entre o Governo Regional e o PPM no âmbito do Orçamento e Plano para 2015", lembra Paulo Estêvão.

"A representação parlamentar do PPM comprometeu-se a votar favoravelmente o Plano em troca da criação da referida disciplina e de outras medidas. O PPM votou favoravelmente o Plano de 2015. O Governo Regional não implementou formalmente a disciplina. O Governo Regional mentiu-nos e enganou-nos. A partir daí nunca mais manifestamos qualquer intenção de negociar ou chegar a acordo com o Governo Regional presidido por Vasco Cordeiro", prossegue a nota do partido.

A disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores não é "uma novidade absoluta", reconheceu já o titular da pasta da Educação.

"Já vínhamos fazendo isso desde há dois ou três anos. Fazíamos, entretanto, essa lecionação de conteúdos de História e Geografia e Cultura dos Açores apenas no quinto e oitavo anos no âmbito da disciplina de cidadania", explicou.

Contudo, a partir deste ano letivo, esta será uma disciplina obrigatória do quinto até ao nono ano em duas modalidades diferentes e que serão escolhidas por cada escola.

A disciplina poderá ser lecionada como "uma disciplina autónoma com um tempo semanal de duração equivalente àquela que tenha sido a escolha da escola para a duração média das aulas, que poderá ser 45, 50 ou 60 minutos".

A representação parlamentar do PPM diz já ter solicitado ao Governo Regional (PS), através de um requerimento datado de 29 de julho deste ano, dados sobre as escolas que irão criar autonomamente a disciplina, entre outros elementos.

"Como é hábito, o Governo Regional ainda não respondeu e está à espera de esgotar os prazos de resposta. Não lhe interessa libertar a documentação, que provará - estamos certos disso - a forma caótica como foi introduzida a flexibilidade escolar nos nossos estabelecimentos de ensino", acusa ainda o PPM.


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