O objetivo da iniciativa é “introduzir mais justiça” nas relações entre as grandes superfícies e os pequenos produtores, justificou o deputado, propondo um prazo máximo de trinta dias para a realização dos pagamentos.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Mota Soares defendeu que, depois de os hipermercados virem satisfeita uma reivindicação antiga – a abertura aos domingos –, “é a altura para introduzir mais justiça nas relações com os pequenos produtores” e fornecedores de produtos que têm que ser vendidos em prazos relativamente curtos.

“Por exemplo, um pequeno produtor de fruta ou hortícolas que vende o seu produto a uma grande superfície mas depois demora três, quatro ou cinco meses para receber. Hoje há muitos pequenos produtores que estão estrangulados devido a essa situação”, afirmou.

Durante o mês de agosto e até setembro, os deputados do CDS-PP vão “discutir com os dois lados a melhor forma de concretizar a proposta”, adiantou Mota Soares, admitindo que a redução dos prazos de pagamento possa ser faseada.

Atualmente, não existem prazos de pagamento definidos por lei. Pedro Mota Soares disse que a iniciativa a apresentar seguirá as legislações francesa e espanhola, que estipularam prazos “também como medida de defesa da produção nacional”.