Autor: Lusa / AO online
"Vou dizer à Comissão Europeia que queremos mais ajudas para continuar o processo de reestruturação do sector", disse o ministro da Agricultura à Agência Lusa.
Para Jaime Silva, a reestruturação do sector leiteiro português iniciada este ano, que prevê apoios extraordinários de 30 milhões de euros anuais para os produtores nacionais, está a ser posta em causa pela quebra dos preços nos mercados.
Portugal faz parte de um grupo de 21 Estados-membros da União Europeia, liderados pela França e Alemanha, que se reuniram segunda-feira passada em Viena (Áustria) e aprovaram uma declaração a reivindicar um "quadro regulador para o mercado do leite europeu".
No texto é pedido "um envelope adicional de pelo menos 300 milhões de euros" para apoiar o sector europeu em 2010.
A Comissão deverá dar segunda-feira com uma resposta a estes pedidos, tendo Bruxelas já avisado que a atribuição de dinheiro adicional será feita sempre em detrimento de outras linhas orçamentais.
Desde há alguns meses que os produtores europeus de leite dão conta do seu desespero com a quebra de preços na produção que, segundo eles, por vezes é de mais do que 50 por cento em relação aos preços de 2007-2008.
De acordo com uma fonte diplomática, num envelope de 300 milhões de euros Portugal receberia 6 a 7 milhões, se a chave de repartição for em função da produção de cada país.
O ministro da Agricultura deverá defender que a chave de repartição das novas ajudas seja mais favorável a Portugal e tome em consideração as conclusões de um relatório do Tribunal de Contas Europeu divulgado quinta-feira.
Esta instituição sublinha que a liberalização do sector leiteiro europeu tem um impacto negativo em regiões desfavorecidas, como as portuguesas, e que a reestruturação em curso no país é "particularmente visível", com a redução dos produtores.
De acordo com o Tribunal de Contas Europeu, entre o início de 2000 e meados de 2007, os preços nominais no consumidor dos produtos lácteos aumentaram 17 por cento, ao passo que o preço nominal pago ao produtor diminuiu 6 por cento.
Entre 2000 e 2007, os preços no consumidor aumentaram cerca de 15% de forma quase linear. No mesmo período, o índice dos preços do leite pagos aos produtores regista cinco anos consecutivos de descida, seguida de uma subida.
As associações agrícolas europeias pediram aos seus associados para realizar na segunda-feira "acções significativas nas suas respectivas regiões".
Prometem ainda que se irão manifestar frente ao edifício em que os ministros estarão reunidos no Luxemburgo.