Autor: Lusa/ AO
O documento, elaborado pela Comissão Nacional para a Reestruturação e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde Mental em Portugal, apresenta uma proposta de plano de acção até 2016.
Não é possível, com rigor, calcular em Portugal a parcela do financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) atribuída à saúde mental porque os departamentos de psiquiatria e saúde mental dos hospitais gerais não estão organizados como centros de responsabilidade, alertam os autores, que sublinham que esta situação contraria o enquadramento legal dado pela Lei de Saúde Mental.
Ainda assim, a título indicativo, a Comissão presidida pelo professor José Caldas de Almeida, chegou a um valor indicativo que permite afirmar que o financiamento público, directo, da saúde mental não deverá exceder 3,5 por cento do orçamento do SNS.
Mais de metade dos países europeus afectam uma percentagem do seu orçamento superior a cinco por cento, realça o relatório.
A reorganização dos serviços de saúde mental deverá traduzir-se em ganhos de eficiência interna e sinergias múltiplas, com tradução em poupanças financeiras, diz o documento, salientando contudo que a dimensão das necessidades não satisfeitas pressionará os orçamentos destes serviços.
Actualmente, as estruturas de saúde mental mais significativas pertencem ao sector público ou ao sector social.
Do sector público fazem parte seis hospitais psiquiátricos (um no Porto, três em Coimbra e dois em Lisboa), três departamentos de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência, também naquelas cidades, e 30 Serviços Locais de Saúde Mental, integrados em Hospitais Gerais e disseminados por todo o país, nomeadamente nas capitais de Distrito.
A região do Algarve não tem qualquer serviço de pedopsiquiatra e no Alentejo existe apenas um, verificando-se uma concentração de pedopsiquiatras nos hospitais especializados de Lisboa, Porto e Coimbra, com um rácio de dois especialistas por 66.000 habitantes, enquanto nos restantes hospitais esta relação não ultrapassa os 0,3 médicos.
Regista-se igualmente uma concentração de médicos psiquiatras nos distritos de Lisboa, Porto e Coimbra, com um rácio de 2,2, 2,0 e 4,5 psiquiatras por 25.000 habitantes respectivamente, valores muito superiores à média nacional.
É igualmente clara a distribuição desigual destes especialistas entre hospitais psiquiátricos e hospitais gerais, sendo a relação de 2,6 e 1,1 médicos por 25.000 habitantes, respectivamente.
Quanto aos seis hospitais psiquiátricos portugueses, o relatório destaca (mas sem especificar ou apresentar números) que se verifica uma enorme assimetria na distribuição entre as regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo dos técnicos não médicos e uma disparidade na composição das equipas técnicas.
A forte correlação entre a dotação de enfermeiros e o número de camas evidencia ainda, segundo o documento, o predomínio da actividade do internamento no total da actividade de assistência.
Não é possível, com rigor, calcular em Portugal a parcela do financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) atribuída à saúde mental porque os departamentos de psiquiatria e saúde mental dos hospitais gerais não estão organizados como centros de responsabilidade, alertam os autores, que sublinham que esta situação contraria o enquadramento legal dado pela Lei de Saúde Mental.
Ainda assim, a título indicativo, a Comissão presidida pelo professor José Caldas de Almeida, chegou a um valor indicativo que permite afirmar que o financiamento público, directo, da saúde mental não deverá exceder 3,5 por cento do orçamento do SNS.
Mais de metade dos países europeus afectam uma percentagem do seu orçamento superior a cinco por cento, realça o relatório.
A reorganização dos serviços de saúde mental deverá traduzir-se em ganhos de eficiência interna e sinergias múltiplas, com tradução em poupanças financeiras, diz o documento, salientando contudo que a dimensão das necessidades não satisfeitas pressionará os orçamentos destes serviços.
Actualmente, as estruturas de saúde mental mais significativas pertencem ao sector público ou ao sector social.
Do sector público fazem parte seis hospitais psiquiátricos (um no Porto, três em Coimbra e dois em Lisboa), três departamentos de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência, também naquelas cidades, e 30 Serviços Locais de Saúde Mental, integrados em Hospitais Gerais e disseminados por todo o país, nomeadamente nas capitais de Distrito.
A região do Algarve não tem qualquer serviço de pedopsiquiatra e no Alentejo existe apenas um, verificando-se uma concentração de pedopsiquiatras nos hospitais especializados de Lisboa, Porto e Coimbra, com um rácio de dois especialistas por 66.000 habitantes, enquanto nos restantes hospitais esta relação não ultrapassa os 0,3 médicos.
Regista-se igualmente uma concentração de médicos psiquiatras nos distritos de Lisboa, Porto e Coimbra, com um rácio de 2,2, 2,0 e 4,5 psiquiatras por 25.000 habitantes respectivamente, valores muito superiores à média nacional.
É igualmente clara a distribuição desigual destes especialistas entre hospitais psiquiátricos e hospitais gerais, sendo a relação de 2,6 e 1,1 médicos por 25.000 habitantes, respectivamente.
Quanto aos seis hospitais psiquiátricos portugueses, o relatório destaca (mas sem especificar ou apresentar números) que se verifica uma enorme assimetria na distribuição entre as regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo dos técnicos não médicos e uma disparidade na composição das equipas técnicas.
A forte correlação entre a dotação de enfermeiros e o número de camas evidencia ainda, segundo o documento, o predomínio da actividade do internamento no total da actividade de assistência.
